Comissão de Meio Ambiente da Câmara, PMA e MPE vistoriam obras do Complexo Bálsamo

O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Eduardo Romero (PT do B) visita, nesta quinta-feira (4), às 15h, as obras do Complexo Bálsamo. O foco principal do parlamentar é verificar se os executores da obra estão cumprindo a legislação ambiental, já que denúncias de irregularidades foram encaminhadas ao gabinete do vereador por moradores.

Além do vereador Eduardo Romero, representantes da Polícia Militar Ambiental, da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e do Ministério Público Estadual também vão fazer esta vistoria nas obras do Complexo Bálsamo, tanto aquelas do poder público quanto as particulares. Além de verificar a veracidade das denúncias de moradores, serão levantadas informações detalhadas sobre critérios de retiradas de árvores, por exemplo.

Uma das denúncias diz respeito ao assoreamento e entupimento da nascente do Bálsamo por conta de obras de uma empresa particular. Segundo um morador que presenciou o fato e fez denúncia ao vereador, a nascente já está comprometida pelo acúmulo de terra.

Nesta quarta-feira o vereador protocolizou um ofício na Semadur pedindo informações do planejamento detalhado sobre as obras do Complexo Bálsamo. Entre os questionamentos estão quais os critérios adotados para retirada de árvores, já que existem algumas centenárias como o jatobá; relação de quais e quantas árvores foram e serão retiradas, bem como os laudos mostrando a real necessidade.

Além disso, o vereador cita no ofício o Capítulo VI, Art. 29 da Lei Complementar de nº 184 de 23 de setembro, que dá ampla imunidade ao corte. O questionamento é se a lei será aplicada em sua íntegra, os critérios da raridade, antiguidade, o valor histórico, científico e paisagístico ou de sua condição de porta sementes.

Moradores da Rua Roterdã, no Rita Vieira, por exemplo, denunciam que uma obra de asfaltamento apresenta irregularidades, já que de um lado a calçada ficou com mais de quatro metros e do outro aproximadamente 60 centímetros. Para deixar os dois lados com melhor distribuição vai ser preciso arrancar ao menos três árvores, mas para isto acontecer é preciso seguir uma série de critérios.