Publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, a Portaria da Superintendência de Administração Tributária (SAT), que dispõe sobre a inclusão e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado de produtos da madeira.
De acordo com a Portaria ficam inclusos no grupo madeira eucalipto/ pinus e similares os seguintes códigos: 6058-4 mourão/palanque de eucalipto tratado; 6059-7 Mourão/palanque de eucalipto tratado até 2,20m x 6,0cm a 8,0 cm unidade 8,50; 6060-5 Mourão/palanque de eucalipto tratado até 2,20m x 8,0cm a 10,0 cm unidade 12,20; 6061-8 Mourão/palanque de eucalipto tratado até 2,20m x 11,0cm a 14,0cm unidade 16,50; 6062-0 Mourão/palanque de eucalipto tratado até 3,00m x 11,0cm a 14,0cm unidade 32,00; 6063-3 Mourão/palanque de eucalipto tratado até 3,00m x 14,0cm a 16,0cm unidade 43,80; 6064-6 Mourão/palanque de eucalipto tratado até 3,00m x 16,0cm a 20,0cm unidade 62,20.
E fica excluído do grupo madeira eucalipto/pinus e similares o código 2342-2 Paletes simples unidade 30,00.
A Portaria encontra-se na página 2 do Diário de hoje.
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