Decon fiscaliza 62 estabelecimentos e mais de seis mil maços de cigarro são apreendidos

A Delegacia do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária realizaram operação nesta manhã de terça-feira (5) em Campo Grande, para tirar de circulação produtos impróprios para o consumo. Ao todo foram fiscalizados 62 estabelecimentos, e em cerca de 40 foram encontradas irregularidades.

Quanto às apreensões, cerca de 6.500 maços de cigarro oriundos do Paraguai foram apreendidos, alem de 620 unidades de bebidas também paraguaias. Cerca de 450 pacotes de erva mate também foram apreendidos pela Decon.

A operação está sendo finalizada e, ainda nesta tarde, os números exatos da ação serão divulgados.

Conforme informações da Decon, a fiscalização alcançou diversos bairros da região, como Dom Antonio, Vespasiano Martins e outros.

Os produtos são considerados contrabandeados por não ser reconhecida a sua procedência.

A Lei Municipal prevê que o estabelecimento flagrado com produtos contrabandeados pode ser multado em R$ 5 mil ou em R$ 10 mil, em caso de reincidência da ilicitude, e ainda, corre o risco de perder o alvará de funcionamento.

De acordo com a Decon, alguns estabelecimentos foram multados, no entanto, a operação teve foco educacional, aplicando multa apenas em casos extremos.

Para dar início à ação, a Decon realizou junto da vigilância sanitária uma investigação para fazer uma relação dos estabelecimentos que poderiam vender estes produtos.

O objetivo principal dos trabalhos é apreender os cigarros fabricados em outros países que entram ilegalmente no país, com dupla nocividade ao Brasil: tributação e saúde.

Ana Maria Assis