Ação deflagra esquema de venda de lotes em Corumbá

A transferência ilegal de lotes em área de assentamento rural de Corumbá foi alvo da segunda fase da Operação Gaia, realizada em conjunto entre a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

A continuidade da operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 22 de maio, após um estudo preliminar dos procedimentos realizados em abril deste ano, quando ficaram comprovadas várias irregularidades nos assentamentos, segundo informa a Polícia Federal.

A operação foi desencadeada por denúncias que chegaram ao Ministério Público Federal dando conta que trabalhadores rurais - que apresentavam perfil legítimo para serem atendidos pelos projetos de reforma agrária - precisavam pagar para receber um lote. De acordo com o MPF, a investigação apurou notícias de cobranças indevidas a que teriam sido submetidos vários trabalhadores rurais, obrigados a pagar pela concessão de lotes nos assentamentos da região de fronteira com a Bolívia.

Com base nas investigações, que duraram mais de um ano, a Justiça Federal determinou a prisão de dois membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbá, oito buscas e apreensões, a suspensão do exercício das funções públicas de três servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, bem como a expedição de 16 conduções coercitivas, para oitiva na Delegacia de Polícia Federal em Corumbá e indiciamento de outros envolvidos no esquema, incluindo comerciantes, líderes de assentamentos, servidores do INCRA local e membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os presos e os envolvidos no esquema ilícito não tiveram os nomes revelados pela Polícia Federal.

Forma de atuação

De acordo com a PF, ficou comprovada a existência de um esquema criminoso que praticava inúmeras fraudes, dentre elas a comercialização de lotes, em áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do INCRA local, muitas vezes, mediante o recebimento de propina por membros do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Corumbá e demais integrantes da organização.

O conjunto de provas levantadas demonstrou que, nos procedimentos para distribuição de lotes em assentamentos situados em Corumbá e Ladário, não há respeito à ordem estabelecida pelo cadastro prévio e pelos critérios de priorização de candidatos inscritos no Programa Nacional de Reforma Agrária, e sim, direcionamento dos lotes de acordo com a conveniência dos membros da quadrilha mediante pagamento.

Diante disso, a regra tornou-se a transferência entre os possuidores de lote, mediante interveniência do Sindicato de Trabalhadores Rurais e Associações de Assentamentos, com a posterior regularização do procedimento perante o INCRA. Assim, em total desvirtuamento às normas da Reforma Agrária, os assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária, de Corumbá e Ladário, têm sido ocupados por pecuaristas e comerciantes destas cidades, pessoas sem o perfil exigido para tanto, que exploram a área por meio de prepostos (caseiros). A Polícia Federal concluiu que os verdadeiros trabalhadores rurais, que deveriam estar naqueles lotes, são alijados do programa ou extorquidos, tendo que pagar pela terra que lhes seria de direito.

A "Operação Gaia" foi nomeada em alusão à divindade que representava a Terra na mitologia grega. Com informações da Assessoria de Comunicação da PF em Corumbá.

Helton Verão/Fonte: Diário Online