Homem é condenado em 8 anos por matar vítima no Jardim Los Angeles

A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, realizou ontem (12) o julgamento do réu A. dos S., condenado a oito anos de reclusão em regime fechado por homicídio doloso simples. O réu foi pronunciado no artigo 121, § 2º, inciso I (homicídio cometido por motivo torpe), em relação à vítima E.R.T., e na forma do artigo 73 (por erro na execução), ambos do Código Penal, em relação à vítima Thiago Siro Seza.

A denúncia narra que no dia 6 de julho de 2012, no interior da Escola Marçal de Souza, localizada na rua Luiz Vasconcelos, no bairro Jardim Los Angeles, o réu, que estava acompanhado de A.R.T., teria provocado as vítimas Thiago Sirto Seza e E.R.T., que faziam parte de uma gangue rival, chamando-os para saírem para brigar, o que não teria sido aceito.

Desta forma, o réu foi em direção às vítimas, apontou a arma para E.R.T e efetuou os disparos, sendo que, por erro na execução do crime, um dos projéteis atingiu Thiago e resultou na sua morte.

Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do réu pelo crime de homicídio simples, com o afastamento da qualificadora. Já a defesa sustentou a tese de absolvição do acusado, vez que ele teria agido em legítima defesa.

Por quatro votos a um, o Conselho de Sentença condenou o réu pelo crime e também por quatro votos a um afastou a qualificadora do motivo torpe.

O julgamento, presidido pelo juiz Carlos Alberto Garcete, contou com o plenário lotado com cerca de 100 estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande. Os professores orientadores deste estágio atuaram como advogados do réu.