O Comando da PMA iniciou no dia 25 de outubro às 8h00 a Operação Pré-piracema”, de prevenção à pesca predatória, a qual foi encerrada hoje às 9h00. A operação envolveu 300 policiais e englobou a Operação “Dia de Finados”, que era realizada todos os anos com início no dia 30 de outubro e se estendia até 3 de novembro.
A Polícia Militar Ambiental tem reforçado em todos os anos durante o mês de outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados e a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica. Diversas irregularidades têm sido encontradas. Os trabalhos preventivos foram intensificados até hoje (6) no intuito de se evitar que pescadores pescassem irregularmente antes e depois do fechamento da pesca, especialmente nos rios Paraná e Paranaíba, onde a pesca fechou no dia 1º de novembro.
Durante os dez dias da operação foram autuadas 29 pessoas e empresas, sendo 21 por pesca, uma por transporte ilegal de madeira, três por transporte ilegal de combustíveis, três por degradação de áreas de preservação permanente – APP (mata ciliar e várzea), além de um por maus-tratos a animais (rinha de galo). Por atividade não inerente a crime ambiental, também foi presa uma pessoa por tráfico de drogas.
Dos autuados por pesca, 17 foram presos por crime de pesca predatória e 5 foram autuados por pescar sem licença, que não é crime, porém, infração administrativa. Foram apreendidos 351 kg de pescado e foi aplicado um total de R$ 101.558,00 em multas. A quantidade de petrechos ilegais apreendidos foi dentro da esperada, porém, com relação às redes de pesca, o número de 23 é excessivo, tendo em vista o poder de captura desse tipo de material ilegal.
A PMA considera ainda o número muito grande de pessoas presas por pesca predatória, indicando que ainda se precisa melhorar muito a sensibilização ambiental, porém, a vantagem do policiamento reforçado é que se estão prendendo os infratores no início da prática de pesca predatória, não permitindo que se capturem grandes quantidades de pescado. Além disso, a manutenção dos policiais nos rios tem o poder de dissuadir alguns inescrupulosos de praticarem atos ilegais.
Ressalta-se que o objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada.
Números totais Operação Pré-piracema – 2013.
APREENSÕES/ Autos | 2013 |
Auto de Infração | 29 |
Pescado apreendido (Kg) | 351 |
Motores de Popa | 3 |
Tanques de Combustível para motor | 3 |
Barcos | 3 |
Madeira serrada (m³) | 43 |
Molinetes | 9 |
Carretilhas | 4 |
Degradação de APP | 3 – mata ciliar e várzea |
Maconha (Kg) | 55 g |
Caixa térmica – ou Frízer | 3 |
Veículos | 7 |
Petrechos Proibidos para pesca | |
Redes de Pesca | 23 |
Tarrafas | 7 |
Anzóis de Galho | 343 |
Espinhel | 2 |
Fisga | 1 |
Boias (João-bobo) | 20 |
Valor total de Multas (R$) | 101.558,00 |
Pessoas Presas em Flagrante (delegacia) | 18 |
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