Prefeito fica afastado e proibido de ter contato com administração atual

Mesmo depois de ter conseguido liberdade por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Manoel Nunes da Silva (PR) deve ficar afastado do cargo de prefeito até o final da ação penal sobre a execução do então presidente da câmara de Alcinópolis, Carlos Antônio Costa Carneiro (PDT). Manuel é acusado de ser o mandande do crime.

Ele também está proibido de manter contato com a atual administração, principalmente com o prefeito em exercício e com os demais funcionários municipais, em razão de suas funções. A decisão é do desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Adilson Macabu. 

O prefeito foi preso temporariamente em julho deste, com mais três vereadores, suspeitos de participação no homicídio. No mês seguinte, a prisão foi convertida em preventiva. 

Após negar pedido de liberdade ao prefeito, Macabu reconsiderou parcialmente sua decisão ao ser informado de que a denúncia do Ministério Público já havia sido oferecida. Por essa razão, ele aplicou a Lei 12.403/2011, que introduziu no Código Penal nova ordem no sistema de prisões cautelares. 

“Considerando que o processo tem seguido seu regular andamento e que os fundamentos da prisão preventiva se deram por atos imputados ao paciente no abuso de sua condição de prefeito, a questão deve ser apreciada sob a ótica da nova sistemática das medidas cautelares”, explicou Macabu. 

Essa nova sistemática prevê a aplicação de medidas alternativas às prisões processuais, em valorização ao princípio constitucional da presunção de não-culpabilidade, devendo o encarceramento ocorrer, em regra, somente após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 

Conforme o site do STJ, com essas considerações, Macabu revogou a prisão preventiva, mantendo o afastamento do prefeito no cargo enquanto durar a ação penal, sem prejuízo de que outra prisão seja decretada, caso surjam novas razões. Além disso, o prefeito está proibido de manter contato com a atual administração e, ainda, de se ausentar do distrito da culpa sem autorização judicial. O desembargador sugeriu que, caso seja possível, seja aplicado o monitoramento eletrônico das atividades do prefeito. 
O número do processo e os nomes dos envolvidos não foram divulgados em razão de sigilo judicial.

Liberdade

Foi solto agora à tarde o prefeito afastado de Alcinópolis, Manoel Nunes da Silva (PR). Acompanhado de advogados, na saída ele não quis falar com a imprensa.

Em Alcinópolis, a informação é de que os aliados de Manoel comemoram com fogos o habeas corpus concedido. 

Olheiros

O prefeito em exercício, Alcino Carneiro, que é pai do vereador assassinado, diz estar apreensivo quanto à segurança de sua família, que é uma das fundadoras da cidade. “Eles chegaram a colocar fogo no meu quintal, ameaçam invadir a prefeitura, dizendo que assim que Manoel voltar, ocupará novamente o cargo. Mas eu continuo como prefeito até a justiça determinar”.

Segundo ele, de 300 funcionários da prefeitura, 100 é “olheiro” de Manoel. “Fica difícil até de trabalhar lá”.

Karla Lyara