Câmara de Corumbá cria CPI para apurar denúncias de corrupção na prefeitura

A Câmara Municipal de Corumbá criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na sessão desta segunda-feira, para apurar indícios de improbidade administração na prefeitura, com base em comunicado do Ministério Público Estadual (MPE) à presidência da Casa.

A CPI, a ser instalada ainda nesta segunda, é integrada pelos vereadores Oséias Ohara de Oliveira e Antônio Vianna Galã, ambos do PMDB, e Marcos de Souza Martins, o Marquinhos, do PT. Os membros se reunirão para escolha do presidente e do relator e tem prazo de 60 dias para concluir o trabalho.

O promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, comunicou à Câmara que o MPE apurou, em investigações integradas com o Ministério Público Federal (MPF), Controlaria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, favorecimentos a empresas, direcionamento e fraude em licitações, uso de documentos falsos e falsidade ideológica em contratos firmados pela prefeitura.

Os indícios de irregularidades administrativas foram praticados em especial, segundo o Ministério Público, nas pastas da saúde, educação, cultura, assistência social, núcleo de licitações e no financeiro, "confirmando a apuração em curso nos mais de 20 inquéritos civis e em ação pública já sob julgamento da 5ª Promotoria de Justiça".

Papel fiscalizador

Diante da informação do MPE, o presidente do Legislativo, vereador Evander Vendramini Duran (PP), propôs a criação de uma comissão processante para exercer seu papel de fiscalizador do Poder Executivo. Após análise da matéria e em conformidade com o regimento interno, optou-se pela criação de uma CPI.

A comissão foi formada a pedido dos vereadores Oséas Ohara (PMDB), Evander Vendramini (PP), Antônio Galã (PMDB), Dirceu Miguéis (PMDB) e Rogério Candia (PMDB). Os membros foram escolhidos por meio de votação nominal. Os mais votados foram os vereadores Marquinhos (nove votos), Galã (oito) e Ohara (seis).

“Temos que exercer nosso papel fiscalizador, sob pena de prevaricação. Estamos diante de fatos muitos graves, enquanto a prefeitura continua se negando a enviar documentos para esta Casa de prestação de contas de contratos que hoje estão sendo questionamentos pela Justiça”, disse o presidente Evander Vendramini.

Helton Verão/Com informações da assessoria