Hoje (27) no Tribunal de Justiça Eleitoral se reuniram 20 corregedores de todo o Brasil para debater assuntos da justiça eleitoral, como a lei da ficha limpa e a propaganda eleitoral na internet, os palestrantes foram, o juiz da 2ª Vara Criminal de Campo Grande Olivar Conegliam e o Juiz Eleitoral José de Andrade Neto.
O juiz Olivar afirmou em sua palestra sobre a lei da ficha limpa no qual os candidatos que tiveram processos antigos, teriam a possibilidade de se candidatar novamente, “estou apresentando este tema aqui, porque estão reunidos os corregedores de todo o Brasil, e são eles que tem a possibilidade de levar isso até os ministros para que se resolva está situação”. Afirma Olivar.
A lei da ficha limpa tem a algumas divergências, pois o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal estão em conflito pois, estão com opiniões diferentes em relação a retroagir ou não os processos dos candidatos. “Este problema não vai aparecer em Brasília, mas sim nos pequenos municípios espalhados pelo Brasil”, afirma O Juz Olivar.
Segundo Olivar, nas eleições de 2008 se iniciou o movimento da lei da ficha limpa, em 2010 se teve duvidas, pois, a lei não foi aplicada.
“A lei da ficha limpa é um avanço do processo eleitoral brasileiro, sem duvida nos vamos excluir do processo eleitoral pessoas que comprovadamente tenham feito praticado lesões falsas”, afirma o Corregedor do Estado Espírito Santo Anibal Rezende.
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Foto: Fernanda Mara