Duelo de requerimentos na Câmara instaura CPI apenas no HC e no HU

 Os vereadores de Campo Grande aprovaram com “unanimidade”, na sessão ordinária desta terça-feira (7), a instauração de uma Comissão Parlamentar (CPI) de Inquérito para apurar irregularidades no Hospital do Câncer (HC) e no Hospital Universitário (HU). Até a aprovação, no entanto, a sessão foi marcada por articulações, com direito à interrupção, tumulto e até protesto do público presente.

Assim que foi aberta a palavra dos vereadores, o vereador Flávio César (PT do B) apresentou um requerimento com 17 assinaturas a favor de uma CPI no HC e no HU, justificada pelas denúncias apresentadas pelo Fantástico do último domingo.

Em seguida, a vereadora Luíza Ribeiro (MD), apresentou outro requerimento de CPI, que continha 12 assinaturas, em favor de inquérito mais amplo, que abrangesse todo o sistema de saúde da Capital. A parlamentar chegou a lembrar que o requerimento apresentado pelo colega, tratava do mesmo objeto do que ela própria apresentou em março e que foi derrubado pelos vereadores da Casa de Leis, sob a justificativa de não ter um objeto ou fato em específico, por isso considerado pouco abrangente.

A movimentação foi rápida. O experiente vereador Airton Saraiva (DEM), o mais antigo em legislaturas, pediu a palavra, questionando à mesa diretora se, em se tratando da similaridade dos requerimentos, o proposto primeiro não teria validade, em detrimento do segundo.

Diante da consulta à mesa diretora, a vereadora Grazielle Machado (PR), pediu a interrupção momentânea da sessão, para que os vereadores conversassem em uma sala reservada, por cerca de 10 minutos.

Regimentalista, Paulo Pedra (PDT), informou que o presidente, Mario Cesar (PMDB), teria 48h para apreciação e sugeriu que o assunto fosse discutido depois, que não fosse submetido a votação, para não atrapalhar o transcorrer da sessão ordinária, que tinha outros projetos a votar.

Ainda assim a sessão foi suspensa, por cinco minutos. Pedra chegou a retomar, alegando que nunca havia visto reuniões dessa natureza durarem cinco minutos. Grazielle rebateu, invocando o regimento para que “a sociedade fosse respeitada”. Cerca de 30 minutos depois os vereadores votaram ao plenário, sob gritos, palmas e protesto do público presente contra a demora.

Após a reunião, os vereadores retornaram ao plenário e anunciaram que os requerimentos haviam sido juntados. Todos os 29 parlamentares declararam apoio à CPI, mas divergiam sobre o objeto do inquérito. Prevaleceu o requerimento do vereador Flávio César, justificado pelo fato de que o apresentado por Luíza seria amplo demais e não tinha um fato determinante ou foco necessários para instaurar o Inquérito, conforme estabelece o parágrafo terceiro, do artigo 33 da Lei Orgânica do Município.

Novamente questionado, Flávio César não revelou de quem eram as 17 assinaturas iniciais, nem os que não haviam assinado. Alguns vereadores, como Carlão (PSB), admitiram ter assinado os dois requerimentos.

A Polícia Federal (PF), Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União (CGU), já estão em estágio avançado de investigação sobre o HC e o HU. A aprovação da CPI, conforme explicou Flávio César, dará acesso aos parlamentares à informações sigilosas, que para ele possibilitam mais profundidade no acompanhamento dos casos.

Tendo o objeto do inquérito restrito apenas aos dois hospitais, a Santa Casa, Hospital Regional e demais instituições, da rede hospitalar de Campo Grande, ficam fora de investigação.