Mario Cesar demonstra como Capital está atrasada na “acessibilidade” e discute criação de secretaria

Na manhã desta sexta-feira (27), o presidente da Casa de Leis de Campo Grande, o vereador Mario Cesar, juntamente com especialistas da área, discutiram a criação da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SEMIPED), onde vai organizar as políticas públicas para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo Dados realizados pelo Censo IBGE em 2010, temos hoje 45 milhões de brasileiros com deficiência, o que representa 23,92% da população total que tem alguma deficiência visual, auditiva ou motora.

“São nessas pessoas que temos que pensar, criar políticas que envolvam muito que ações sociais, criar projetos que envolvam políticas publicas com o objetivo de melhorar e facilitar a vida dessas pessoas com mais acessibilidade , igualdade de direitos, nada melhor que a criação de uma secretaria municipal do idoso, pessoa com deficiência e mobilidade reduzida pra tornar isso uma realidade, essa é uma luta de todos tipos, desde o mandato passado estou batalhando para isso, temos ótimos exemplos para serem seguidos.” disse o vereador.

A iniciativa foi inspirada em ações pioneiras e de sucesso realizadas em outras cidades como São Paulo e recentemente a primeiro município em Mato Grosso do Sul, Mundo Novo, que criaram órgãos específicos para gerir as políticas públicas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. “Aqui em nosso Estado mesmo, o prefeito de mundo novo criou a secretaria municipal de acessibilidade, que tem como titular um portador de necessidade física que entende tudo sobre o assunto, esse é importante que a pessoa realmente tenha esse entendimento, esse é o objetivo criar uma secretaria voltada para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, devidamente representada por essa parcela cada vez mais presente na população." completa Mario Cesar.

Hoje o que mais se discute é acessibilidade nas calçadas e rampas, o proponente da audiência lembra que a acessibilidade não é só a questão arquitetônica, a acessibilidade é muito mais do que isso, abrange o acesso das pessoas a deficiência visual com a escrita em braile, aos surdos a linguagem de sinais e não só construir rampas e elevadores, é garantir a dignidade e cidadania.

Em São Paulo foi realizado o censo para delimitar quem são, onde moram a deficiência dessas pessoas a fim de providenciar políticas públicas relacionada para esses cidadãos, assim fica garantido para o publico onde deve ser investido."Possamos fazer esse sensona Capital para identificar onde estão as pessoas e como fazer nossas políticas publicas voltadas, outra boa iniciativa é projeto de lei de São Paulo no qual prevê que a prefeitura seja a única responsável legal pelo bem publico, transferindo para prefeitura a responsabilidade de arrumar as calçada de maneira planejada, aqui em Campo Grande fica a cargo cidadão fazendo que as calçadas não tenham uma padronização específica. Temos em mão o projeto da secretaria municipal do idoso e vários para construção de playground para crianças, o tipo de ação, coordenadoria. Nós aqui somos o meio, não temos todas expertise necessária para conduzir." conta ele.

Rosa Puga de Moraes Martinez, presidente da associação em prol da acessibilidade, considera três coisas importante: criação da Secretaria, justificou que tem que se partir dessa experiência de outros estados, de um censo municipal de pessoas com deficiência porque o censo do IBGE só nos da o número e não perfil dessas pessoas. “Como que a gente vai orientar um política pública se agente não tem o perfil do Usuário”e passeio publico e calçada é a terceira audiência que se toca nesse assunto, que deve ser responsabilidade do poder público.

"A criação dessa secretaria está atrasada, alguém tem que criar essa secretaria urgentemente porque nós estamos atrasados em relação aos outros estados. Criar essa secretaria não significa diminuir ou retirar a responsabilidade das demais secretarias de saúde ou educação. Significa sim, concentrar todas essas demandas em um só lugar e acrescentar essas políticas publicas que existem." ressaltou ela.

Tânia Regina Noronha Cunha, presidente da Comissão Temporária de Acessibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), “ temos uma legislação que estabelece uma política nacional de mobilidade urbana, mas como toda a legislação no Brasil, temos tudo no papel e nada na prática, nós temos que mudar isso. Nós temos que estabelecer metas no transporte coletivo, nós começamos no ano passado alguma coisa com o mecanismo de tecnologia assistida para pessoas com deficiência visual pode identificar o seu ônibus. Essa secretaria tem que fiscalizar se essa acessibilidade está sendo cumprida. Piso tátil, cada cidadão colou da maneira que quiz, sem padronização.

Paulo Sérgio Moreno, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, estamos sempre atrasados com relação a necessidade das pessoas com deficiência. Essa secretaria será o elo que vai ligar o interresse da pessoa com necessidades as outras secretarias.

A iniciativa do município de Mundo Novo também foi destacada pelo presidente do CREA/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, Jary de Carvalho e Castro. “Quando lancei meu livro “Ir e vir – acessibilidade: compromisso de cada um” na Assembleia Legislativa um deputado me trouxe uma notícia que lá em Mundo Novo terá a Secretaria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e porque não na Capital? Na Quando estávamos na eleição convidamos todos os candidatos para conversar com engenheiros e agrônomos e falamos sobre os pontos importantes da categoria. Um dos itens principais era a criação dessa Secretaria. Que esse desejo se concretize e venha ao encontro dessa luta de todos aqui e que tenhamos uma cidade mais humana”, disse Jary.

Ele ressaltou que poucas pessoas aqui sabem que Mato Grosso do Sul é case de sucesso em Inclusão, no  livro também fala disso. Na iniciativa privada, tem empresários trazendo portadores de deficiência para trabalhar.

Carlos Alberto Eloy Tavares, presidente do CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), lembra também que devemos analisar se essas políticas estão sendo cumpridas. Será que elas têm acesso a saúde ou educação, e também toca no assunto dos profissionais e se pergunta se essas pessoas atendem adequadamente, universalidade do SUS. As pessoas com deficiência tem poucos pontos para procurar atendimento.

Rodrigo Lucchesi Cordeiro, representante da APAE também defendeu a criação da secretaria e falou das dificuldades enfrentadas na luta diária pela defesa das pessoas com deficiência. "Tenho certeza que se tivesse essa secretaria há anos atrás não teríamos levado 6 anos para abrir um centro de reabilitação"

Segundo Telma Nantes de Matos, presidente do ISMAC (Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos – Florisvaldo Vargas) a criação da secretaria é primordial porque hoje vivem implorando apoio. "Precisamos que efetivem as políticas públicas, sejam elas realizadas pelo Poder Público." disse ela.