Comissão Processante realiza 1ª reunião e define cronograma

A Comissão Processante da Câmara Municipal realizou nesta manhã (16), a primeira reunião para definir o cronograma de trabalho que será realizado, referente à recepção dos documentos, análise e agendamento das pessoas que prestarão depoimentos, sobre as denúncias apresentadas contra o chefe do Executivo Municipal, Alcides Bernal.

A equipe é composta pelo vereador Edil Albuquerque (PMDB) que é o presidente, Flávio César (PT do B), relator, Alceu Bueno (PSL) e o procurador jurídico da Casa de Leis, Fernando Miceno Pineis. Segundo Edil, neste primeiro momento o grupo está se inteirando das denúncias, irá marcar as datas das oitivas, entre outros procedimentos. “Temos prazo de cinco dias para entregar a notificação ao prefeito que terá 10 dias para apresentar defesa. Decorrido estes dois momentos procederemos com a avaliação de todo material apurado e julgaremos se são procedentes ou não”, relatou.

O parlamentar explicou ainda que neste primeiro momento não foi definido se haverá afastamento ou não do prefeito. “Nosso objetivo é realizar um trabalho detalhado, ouvindo todos os envolvidos e já dispomos de bastante material, que foi apresentado no relatório da CPI da Inadimplência. Só entraríamos com o pedido de afastamento em caso de sermos coibidos de desenvolver nosso papel, mas isso pode ser feito também por qualquer vereador da Casa”, ressaltou.

De acordo com o grupo, o prazo para conclusão do trabalho é de 90 dias, porém, irão trabalhar para que a finalização do parecer aconteça em até 60 dias. “Queremos evitar que o processo se estenda ao período de recesso parlamentar, o que iria atrapalhar a fluidez do trabalho”, alegou o presidente da Comissão. Na avaliação do relator, Flávio César o prefeito terá toda condição para apresentar sua defesa e pode indicar até 10 testemunhas. “Se ele (prefeito) não deve, não deve temer as apurações da comissão. Entendo que ele deveria ser o primeiro a querer responder as denúncias registradas e desta forma, mostrar o que é verídico ou não”, questionou.

Para o vereador Alceu Bueno, a comissão cumprirá seu papel, atendendo as solicitações feitas pela população. “A avaliação será feita com base no material que dispomos e segundo os depoimentos realizados. Nossa responsabilidade enquanto legislativo é responder aos questionamentos da sociedade, como por exemplo, o ofício entregue por conselheiros de cinco regiões da cidade e quatro lideranças comunitárias”, declarou.