Nova processante contra Bernal poderá ser criada após parecer do MPE

 Em entrevista coletiva nesta tarde, a vereadora Graziele Machado (PR), afirmou que acha difícil ser instaurada uma nova Comissão Processante contra o prefeito de Campo Grande Alcides Bernal. Essa possibilidade só deve ser avaliada pela Câmara o ano que vem. Essa nova comissão está sendo cogitada dessa vez por irregularidades nos remanejamentos orçamentários que Bernal fez sem a prévia autorização da Câmara.

Graziele ainda disse que para compor uma nova comissão é preciso seguir um rito e que não é agora que eles vão corre com as decisões. “Após a apresentação de  outro pedido de Comissão Processante haveria a necessidade de seguir os trâmites legais, como dar cinco dias à procuradoria jurídica da Câmara para emitir parecer sobre a viabilidade da representação”, comentou.

Para o presidente da Câmara municipal de Campo Grande, o vereador Mário César (PMDB), o parecer do Ministério Público Estadual MPE com relação a esses remanejamentos está tecnicamente correto. “O MPE ajuizou uma nova ação de improbidade administrativa contra o prefeito por considerar ilegais as movimentações financeiras”, explica.

Mário César ainda explicou que se houver entendimento para a abertura da comissão o recesso legislativo, que se inicia no dia 19 de dezembro, não vai atrapalhar. “Processante tem um rito próprio e não pode se confundir com recesso. Caso haja necessidade convocaremos sessões extraordinárias para deliberar”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o parecer do MPE e a abertura desse processo só vem a afirmar que os vereadores estão trabalhando no caminho certo, pois no início dos trabalhos eles foram vistos como “vilões” e o prefeito o “herói”. “O parecer ratificou que Câmara estava certa quando dizia que não era suplementação, mas remanejamento que o prefeito estava fazendo. Isso mostra que a Câmara está no caminho certo”.

Segundo dados do Ministério Público, o prefeito Alcides Jesus Peralta Bernal e o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderley Ben Hur da Silva teriam sido responsáveis por um prejuízo ao erário no valor de R$ 110,4 milhões. O valor consta no relatório contábil elaborado pelo Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução do Ministério Público (Daex), anexado à Ação Civil Pública.