TJ decide pela vota de Bernal para comandar Executivo municipal

Alcides Bernal (PP) vai reassumir o cargo de prefeito de Campo Grande, conforme determinou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), na tarde desta terça-feira (25). Dois desembargadores votaram favoráveis a recondução de Bernal à prefeitura, o presidente da 1ª Câmara Cível, Sérgio Martins e a primeira vogal, Tânia Garcia de Freitas Borges. O relator Divoncir Schreiner Maran foi favorável ao recurso da Câmara de Vereadores, para manter os efeitos do decreto de cassação até o julgamento da ação popular.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível determinaram a volta de Bernal à chefia do Executivo municipal, um ano e cinco meses após ter sido cassado pela Câmara Municipal.

Segundo o advogado de Bernal, Wilton Acosta, ainda é preciso aguardar o ofício da recondução ao cargo, para fazer a comunicação à procuradoria do município e da Câmara Municipal. “Assim que a comunicação for feita, a volta ao cargo é imediata”, informou o

Alcides Bernal foi cassado em 12 de março de 2014. No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal. Na madrugada do dia 16 de maio de 2014, o TJ-MS acatou recurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Bernal ao cargo de prefeito.

Bernal volta ao cargo após, o prefeito Gilmar Olarte e o vereador Mário César, presidente da Câmara de Vereadores, serem afastados do cargo na manhã de hoje.