Área declarada como rural supera superfície territorial em MS

Ladário está localizada no interior do estado de Mato Grosso do Sul, tem pouco mais de 34 mil hectares, mas não é isso que consta nos cadastros rurais do local, onde a cidade ganha outra dimensão: doze vezes maior.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o município possui 159 imóveis rurais que abrangem 422,3 mil há, ou seja, uma área de 1.233% maior que a superfície total do município.

O levantamento realizado pelo Incra encontrou distorções como esta em 60 dos 78 municípios do Estado. Informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a área total registrada nos cartórios do Estado supera a superfície de MS em mais de 4 milhões de hectares (tamanho equivalente à área total do estado do Rio de Janeiro).

O Ministério Público Federal informou que para investigar o caso instaurou inquéritos civis e públicos em Dourados e Corumbá, o inquérito tem por objetivo esclarecer as distorções e descobrir qual o correto georreferenciamento das áreas, quais registros são falsos e em quais casos trata-se de grilagem de terra.

 Consequências de terras “fantasmas”

O MPF oficiou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, responsável pelos cartórios de MS, para que realize correição nos registros públicos. Já a Superintendência Regional do Incra deve encaminhar informações sobre a situação jurídica dos imóveis rurais de todos os municípios do estado.

Segundo o Ministério Público, as distorções devem ser apuradas imediatamente. A existência de terras “fantasmas” pode fazer com que pessoas utilizem títulos irregulares para ter garantias imobiliárias em empréstimos bancários. Há, ainda, a possibilidade de venda de escrituras de imóveis inexistentes e do emprego de títulos falsos como forma de pagamento em ações de desapropriação.

Porcentagem da área rural

No ranking das terras “fantasmas”, Ladário, Coxim, Pedro Gomes, Miranda e Nioaque integram a lista dos cinco municípios que possuem mais área declarada como rural do que superfície territorial. A porcentagem é de, respectivamente, 1.223%, 146%, 140%, 139% e 136%. Somente neste cinco municípios, as terras irregulares somam aproximadamente 1 milhão de hectares.

Se os dados do Incra fossem reais, seria como imaginar que dos 78 municípios de MS, 75% deles fossem totalmente rurais, sem qualquer desenvolvimento urbano. E, ainda, supor que eles extrapolassem a superfície de MS, abrangendo áreas de outros estados ou países.