Bernal revela que HC já recebeu em 4 meses quase o valor total de 2005, na gestão de Nelsinho

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) e o secretário municipal de saúde, Ivandro Fonseca, convocaram hoje (6) a imprensa para prestar esclarecimentos sobre as denúncias que foram ao ar durante o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, ontem (5), e anunciaram que o resultado das investigações pode culminar no corte de repasses para as entidades envolvidas.

O Hospital do Câncer e o Hospital Universitário estão sob investigação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público (MP) e da Controladoria Geral da União (CGU). As irregularidades vieram à tona com a operação Sangue Frio, no dia 19 de março. Os médicos José Carlos Dorsa Vieira Pontes, que era diretor do HU da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e Adalberto Siufi, que dirigia o HC estão entre os investigados.

De acordo com o levantamento apresentado pelo prefeito durante a tarde desta segunda-feira (6), de 2005 até o presente dia de 2013, a Fundação Carmem Prudente, do Hospital do Câncer, recebeu R$ 96.895.579,00. Em 18 de abril deste ano, após a divulgação dos primeiros indícios de irregularidades, o prefeito Alcides Bernal criou uma comissão permanente para acompanhamento das entidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de uma resolução. No dia 29 do mesmo mês, servidores foram designados para integrar à comissão.

Aumento nos repasses

Bernal apresentou uma série histórica de repasses, indicando que houve aumento gradativo de milhões de reais, desde 2005. Naquele ano, conforme o levantamento, foram repassados para a entidade R$ 5.639.232. Em 2008, a cifra chegava à casa dos R$ 11 milhões e, em 2012, alcançava R$ 15.681.000,00.

O então prefeito Nelson Trad Filho, responsável pela administração da Capital desde 2005 até o ano passado, questionado pelo MS Repórter, justificou os valores apresentados na série histórica, com base no aumento da demanda e dos procedimentos realizados pela entidade.

Apenas este ano, até esta segunda-feira (6 de maio de 2013), durante a gestão municipal do prefeito Alcides Bernal, o HC recebeu R$ 5.167.211.000,00, valor quase igual ao total do ano de 2005, o que comprova a evolução dos procedimentos, frente ao progresso da demanda.

Nelsinho explica ainda que o pagamento das faturas ocorria conforme a produção e procedimentos realizados, em conformidade com as metas pactuadas no plano operativo. Os repasses, segundo o ex-prefeito, aumentaram para todas as outras entidades da rede hospitalar, já que evoluíram na mesma proporção da demanda do sistema.

Suspensão dos repasses

O atual prefeito alega ainda que, ao longo de oito anos de gestão, “nunca foram prestadas contas referentes aos serviços realizados pelo Hospital do Câncer”.  Segundo o secretário, Ivandro Fonseca, a prestação deve, obrigatoriamente, ser feita trimestralmente pelas entidades. Diante disso, conforme disseram, até o dia 15 deste mês as instituições deverão apresentar o balanço, sob pena de ruptura nos repasses.

Nelson Trad Filho também informou que a prestação de contas era realizada mensalmente pelas entidades, apresentada a auditoria do município, contendo informações de produtividade, procedimentos realizados, receita e despeza.

Prefeito e secretário garantiram que não haverá “quebra” no atendimento. “Todos os cidadãos campo-grandenses e de outras localidades serão atendidos pelo nosso sistema de saúde. Não haverá prejuízo com relação a isso”, disse Bernal, mesmo tendo admitido, minutos antes, a possibilidade de suspensão dos repasses.

A sindicância da prefeitura, segundo o prefeito, deverá garantir lisura nos repasses, que serão analisados pela comissão técnica da prefeitura e da secretária de saúde.

CPI

Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Alcides Bernal revelou que solicitou aos vereadores da base aliada, que apresentem um novo requerimento, durante a sessão ordinária de amanhã (7), para instituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades em todo o sistema de saúde da Capital.

A esperança do chefe do executivo municipal agora é de que o G6 (grupo de vereadores declarados independentes) faça a diferença, já que seus aliados não são matematicamente suficientes para aprovar o requerimento. “Gostaria que os 29 vereadores votassem pela CPI, mas, se não for possível, espero que o G6 se mostre como uma força e, de fato, independente”, declarou o prefeito.