Medicamentos comprados por Bernal custaram mais do que na gestão passada

Ao contrário do que atual administração divulgou, em alguns casos, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal pagou mais do que o dobro pelo mesmo medicamento comprado para 2012, na gestão do ex-prefeito, Nelson Trad Filho. Alguns remédios, como Amiodarona e Bicarbonato de Sódio chegaram a custar o dobro do valor pago no ano passado.

Conforme documentos da própria Prefeitura Municipal de Campo Grande, a Amiodarona (Cloridrato – 150mg – solução injetável) foi comprada por meio de pregão presencial, em 2012, por R$ 0,077 e a administração de Bernal pagou, pelo mesmo medicamento, R$ 0,17. O preço de compra do Biocarbonato de Sódio (8,4 mg solução injetável ampola 10 ml) variou de R$ 0,46 para R$ o,96. Apesar diferença da variação dos valores ser de centavos, ao ser multiplicada por milhares de unidades, tendo em vista que as compras são para o ano todo, é muito grande.

No entanto, apesar de comprar medicamentos mais caros do que os adquiridos em 2012, a administração atual divulgou que os medicamentos comprados na gestão passada foram “superfaturados”, informação que contraria os documentos da própria Prefeitura.

Acusações

A acusação de superfaturamento de medicamentos, feita pela atual administração contra a gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad, é baseada em preços de pesquisa de mercado feita pela gestão passada no final de 2012 e não pelo valor de compra resultante do processo licitatório, que não chegou a acontecer.

Para “embasar” suas acusações, a atual administração dividiu o valor orçado na pesquisa de preços – e cuja compra não foi realizada tendo em vista que o processo licitatório nem foi aberto - pela quantidade de medicamentos que se pretendia adquirir, o que gerou a distorção de valores. 

“Estão usando pesquisa de preços de mercado, dividindo pela quantidade de medicamentos e publicando o resultado desta conta como se tivéssemos pago esses valores, o que seria impossível tendo em vista que o processo  licitatório foi iniciado e não foi concluído. Os preços divulgados por eles como se fossem valor de compra, eram apenas de cotação inicial”, explicou o ex-secretário municipal de saúde Leandro Mazina.

De acordo com o ex-secretário, sempre que é aberto um processo licitatório, é realizada pesquisa de preços de mercado dos produtos que se pretende adquirir para que se saiba o preço, em média, dos medicamentos e insumos, e para que então possa se fazer a reserva orçamentária deste valor, garantindo assim que a prefeitura tenha recursos suficientes para a compra de todos os produtos. Esta é a primeira etapa do processo. Depois, é realizado o pregão, no qual as empresas participantes, de todo o país, tem acesso aos valores cotados, como determina a lei, e então se inicia o pregão eletrônico, em que a empresa que oferece o menor valor para a compra dos medicamentos, vence o pregão.

“Como as empresas fazem uma disputa pelo menor preço, os valores dos medicamentos cotados inicialmente, para se fazer a reserva orçamentária, chegam a cair até 40%, dependendo do medicamento”, destacou Mazina.

Distorções

Como exemplo das distorções de valores feitos pela atual administração, ao usar de referência os valores cotados como se fossem valores pagos após o pregão, o ex-secretário de saúde cita os valores do Ácido Acetilsalicílico 100mg. Cotado no fim de 2012 por R$ 0,096 (para o pregão que foi cancelado), o medicamento foi comprado em 2011 por R$ 0,080 pela gestão passada e em 2013 por R$ 0,090. O mesmo caso acontece com o Alendronato de Sódio 70mg, que foi comprado para o ano de 2012 por R$ 0,27, a administração atual pagou R$ 0,275 e foi cotado no fim do ano passado por R$ 0,3240. A gestão de Bernal usou os valores maiores, de cotação apenas, para comparar com os valores comprados por sua gestão, sendo que já se sabe que da cotação para a compra o valor pode cair até 40%.

Por fim, o certame iniciado no final de 2012 - e cujos preços de cotação foram utilizados erroneamente pela atual gestão, não teve continuidade por recomendação do Ministério Público e porque a quantidade de produtos deixados em estoque pela administração passada tinha capacidade para três meses, período suficiente para que se iniciasse uma nova licitação e fosse concluído o processo, sem que a população ficasse sem remédios, como aconteceu em função na demora para se iniciar o processo.