Lei para redução dos impostos do protetor solar já está em vigor

 Foi realizada ontem de manhã uma campanha para a conscientização do uso do protetor solar, na praça Ary Coelho. A iniciativa é do deputado estadual Márcio Fernandes quem criou a Lei Nº 3.495, de 13 de fevereiro de 2008, regulamentada pelo decreto n º 13.720, de 27 de agosto de 2013, que define o protetor solar e seus similares como remédio para fins tributários e não como cosmético, assim como é tratado no resto do país.

A incidência agora passa de 60% MVA (Margem de Valor Agregado) para 33,05% alíquota interna e 38,24% na alíquota interestadual. Segundo Márcio Fernandes isso significa que o protetor solar irá ficar mais barato para o consumidor, assim as pessoas que não utilizavam esse produto por ser muito caro agora terá condições de cuidar da saúde da pele. “Nós fizemos um estudo viável e constitucional para elaborar esse projeto que alterou a categoria do protetor solar de cosmético para medicamento e o consumidor irá pagar 25% mais barato em todas as farmácias em Mato Grosso do Sul, é só exigir”, explica.

Segundo dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), o carcinoma basocelular e epidermóide são os mais comuns e correspondem a 70% e 25%, respectivamente, dos casos totais de câncer de pele. O Centro-Oeste é o que tem os maiores números de casos de câncer de pele do país.

Conforme padrão estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde), o IUV (índice ultravioleta), na escala de 1 a 2 é considerado baixo, de 3 a 5 é apontado como moderado, de 6 a 7 são altos, entre 8 e 10 são considerados muito alto, enquanto os superiores a 10 são apontados como extremos. Aqui em Mato Grosso do Sul os índices são considerados altos. “O índice ultravioleta em Mato Grosso do Sul, está numa média de 13 a 15, é muito alto, e sim, o protetor solar é fundamental para proteger a pele das consequências da exposição solar”, afirma Dra. Melina Quintella, médica especialista em dermatologia.

Para Pedro Paulo – PEPA, o uso do protetor solar é muito importante, pois “o sol causa o câncer de pele, estimula a pigmentação da pele e sardas então nós temos que nos proteger e usar protetor solar de fator alto”, explica. PEPA fez questão de participar da campanha e ajudar a divulgar a importância do uso do protetor solar para a população que não tem o hábito de usar. “A campanha é importante para que as pessoas se conscientizem e comecem a usar”, afirma.

Graziane Farias de Rezende que passou pela praça Ary Coelho juntamente com seu filho que é cadeirante e recebeu informações sobre a redução do preço do protetor solar disse que acha importante uma campanha como essa pois as pessoas além de não ter o hábito de usar não compram porque também é caro. “Eu apoio essa campanha e acho importante porque nosso estado é muito quente”, pondera. Graziane disse que não usa protetor, mas no filho ela disse passar o protetor diariamente. “No meu filho eu uso, mas em mim não porque esqueço e tenho muito trabalho pois mãe de cadeirante é complicado”, explica. “Mas a partir de hoje usarei pois vi que é realmente muito importante para a saúde”, finaliza.

A lei entrou em vigor no dia 1° de setembro de 2013 e para conseguir os descontos basta exigir os direitos nas farmácias em todo o estado, que ainda não estão praticando os preços com redução.