Santa Casa pode ter contrato de R$ 4 milhões de recurso adicional

A Prefeitura de Campo Grande e o Governo do Estado formalizaram à direção da Santa Casa proposta de renovar por cinco anos o contrato que garante atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê o repasse mensal de R$ 3,5 milhões acima do teto financeiro do Ministério da Saúde,  que é de R$ 13 milhões, com possibilidade de chegar a R$ 4 milhões caso o hospital aceite abrir 10 novos leitos de UTI ampliando sua estrutura atual de tratamento intensivo que é de 108 leitos. A direção da entidade mantenedora do hospital se comprometeu em dar uma resposta até quinta-feira.

Desde o início das negociações, a direção da Santa Casa reivindica o repasse adicional de R$ 4 milhões, para cobrir o déficit financeiro da instituição, que tem um teto financeiro de R$ 13 milhões repassado pelo SUS, além de recursos do Estado e da Prefeitura. Desde dezembro do ano passado o município vem arcando sozinho com um valor extra-teto de R$ 3 milhões, além de R$ 750 mil, valor referente a parcela de um empréstimo feito pelo hospital em 2013.

O prefeito Gilmar Olarte definiu com o governador Reinaldo Azambuja parceria pelo qual o Estado vai complementar com até R$ 1 milhão os recursos adicionais da Santa Casa. Segundo o secretário de Governo, Paulo Matos, um dos representantes da Prefeitura nas negociações, mais do que renovar o contrato com o hospital de referência no atendimento de média e alta complexidade - encerrado em março e prorrogado até 31 de maio-,o que se busca é construir uma parceria que vai ampliar a estrutura de atendimento hospitalar em Campo Grande, com abertura de novos leitos e em outro quatro hospitais conveniados ao SUS: Regional, Maternidade, Universitário, do Câncer e São Julião.

Na terça-feira à noite, por mais duas horas, representantes da Prefeitura, Governo do Estado, do Conselho Municipal de Saúde e das comissões de Saúde da Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa, se reuniram com a diretoria da Santa Casa na Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Jamal Salem, o que se pretende é buscar alternativas para desafogar a Santa Casa e reduzir de permanência de pacientes graves nas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) é a abertura de mais 10 leitos de UTI no Regional; 20 leitos neonatais (10 na maternidade e 10 no Hospital Universitário); 16 leitos no Hospital do Câncer e 22 leitos no Hospital São Julião.

Para o secretário Estadual de Saúde, Nelson Tavares, os entendimentos estão bem encaminhados e são grandes as possibilidades de acordo. “Estamos trabalhando de forma conjunta com a Prefeitura, para buscarmos estrutural para a questão hospital em Campo Grande”, comentou. Segundo o secretário, o Governo está empenhando na retomada e conclusão das obras do hospital do trauma, que vai abrir mais de 110 leitos exclusivamente para o atendimento de urgência e emergência na área de ortopedia e traumatologia.

Repasse

Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18.570.000,00. Deste total, o Estado participa com R$ 1.570.000,00; o município contribui com R$ 4.217.000,00 e o Ministério da Saúde libera R$ 13.068.497,86 para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.

Da parcela liberada pelo Estado e a Prefeitura, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas são reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 84 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo.