A partir desta segunda-feira (9), novas regras existem para que moto-taxistas tenham permissão para realizar o transporte individual de passageiros.
O moto-taxista deverá fornecer gratuitamente, além do capacete, uma touca que deve ser de uso individual e descartável.
Essa touca é de uso obrigatório e se a norma for descumprida, o moto-taxista receberá punições que variam de advertências à suspensão temporária da autorização de serviço.
A advertência será recebida por escrito e se houver reincidência será imposta a suspensão da autorização por 15 dias. Se o moto-taxista não corrigir a irregularidade, a suspensão pode ser duplicada.
A Lei 4940 acrescenta estes dispositivos na Lei 3323 de 1997 e foi publicada na edição desta segunda (9) no Diário Oficial de Campo Grande.
Karla Lyara/Conjuntura Online
Deixe seu Comentário
Leia Também
Secretaria da Cidadania realiza Fórum das Juventudes para construir plano com participação jovem
Regulação econômica transforma dados
MS garante mais de 1,2 mil novas vagas no sistema prisional com construção de unidades na Gameleira
