Contrato entre Prefeitura e Assetur será rescindido em seis meses

A Prefeitura de Campo Grande e a Associação das Empresas de Transporte Coletivo (Assetur) (formada por cinco empresas do transporte coletivo urbano) decidiram ontem (14) pela rescisão do contrato. Nos próximos seis meses, a Assetur ainda presta serviços à Prefeitura, no entanto, neste prazo será feita uma nova licitação a fim de selecionar uma outra empresa para continuar a explorar os serviços.

O contrato venceria em 2014, e ao sair da reunião de ontem, o presidente da Assetur, João Rezende, já adiantou que não há interesse em reivindicar a rescisão movendo ação na Justiça. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Procuradoria Jurídica do Município e a Assetur, testemunhado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados (AGR).

A Assetur é composta pelas empresas São Francisco, Cidade Morena, Serrana, Jaguar e Viação Campo Grande, que podem participar do novo processo de licitação. A Assetur havia pedido reajuste na tarifa e a prefeitura negou, além disso, a associação exigiu um investimento de R$ 40 milhões.

Campo Grande deve receber R$ 280 milhões do PAC da Mobilidade, por estar entre as nove cidades selecionadas para receber recursos do programa, embora ainda não terem confirmado a lista final das cidades aprovadas.

Conforme o presidente da Agetran, Rudel Trindade, começam agora os estudos para a licitação que vai selecionar nova empresa contratada pela prefeitura, e para isso, serão realizadas também audiências públicas, em que a população poderá participar.

Ana Maria Assis