No Dia da Pessoa com Deficiência, entidades pedem respeito às vagas reservadas

Hoje (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, entidades realizam a Passeata “Esta vaga não é sua nem por um minuto”. O objetivo é conscientizar os motoristas para que não ocupem as vagas de estacionamento reservadas a deficientes físicos, idosos e outras pessoas com mobilidade reduzida.

“Reiteradas vezes as pessoas ocupam essas vagas. Hoje a gente sai em defesa de um direito garantido em legislação”, conta Edileuza Ferreira Gonçalves, representante do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).

Ela conta que o nome da passeata foi retirado das próprias “desculpas” dos motoristas. “Eles falam: Ah, tive que ocupar só por um minutinho porque não tinha outra vaga. Mas queremos ressaltar que essa vaga não é sua, mesmo que esteja vazia. Não sabemos a hora que a pessoa deficiente vai chegar e vai precisar daquela vaga”.

Durante a mobilização, foram distribuídos panfletos alertando as pessoas quanto à Multa Moral. Um aviso de que o motorista estacionou em vaga exclusiva para pessoas com deficiência ambulatória ou mobilidade reduzida. Caso a pessoa realmente seja portadora de alguma necessidade especial é preciso identificar o veículo.

O uso indevido da vaga exclusiva pode gerar multa de R$ 53,21, remoção do veículo e 3 pontos na CNH. A reserva de vagas especiais está amparada pela Lei Federal nº 10.098, Resolução do Contran nº 304 e Portarias da Agetran nº 17 e 18.

Também foram distribuídos informativos em braile sobre acessibilidade. Um carro e uma moto adaptada para cadeirantes acompanharam a passeata. As faixas traziam as mensagens “As vagas especiais são um direito assegurado em legislação”, “Viver sem Limites” e "Juntos pela Paz no Trânsito".

Até mesmo o cão-guia Zeus marcou presença na mobilização. O cachorro está sendo treinado há 2 anos para guiar Filipe Cabral, de 24 anos. O rapaz perdeu a visão após uma acidente de moto em 2006. “Ainda não tive sucesso quando sai sozinho com ele, estamos em fase de treinamento. Mas o cão-guia pode me dar mais autonomia, porque ele é veloz e desvia de obstáculo que a bengala não desvia”, conta.

Os manifestantes se reuniram na rua 25 de Dezembro, em frente ao Paço Municipal, e seguiram pela Avenida Afonso Pena até à Praça do Rádio Clube.

Entidades

Entre as entidades que participaram da campanha, está a Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul. A presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, Tânia Cunha, que é deficiente visual, acompanhou a mobilização. O vice-presidente, Márcio Ivo Velasques, também estava presente. “As pessoas com deficiência tem os mesmos direitos e deveres que os outros. Como representante da OAB, tenho o dever de defender a Constituição e proteger as pessoas que necessitam”, afirma Márcio.

O evento foi organizado pela Associação de Doenças Neuromusculares (Adone-MS), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS (CREA-MS), pela Sociedade em Prol da Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Qualidade de Vida de MS (SPA), com apoio do Detran-MS e da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito de Campo Grande (Ciptran) e participação do Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos (ISMAC) e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CONSEP).

Adriana Oliveira