Os ônibus e vans que realizam o transporte escolar em Campo Grande estão sendo vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). O procedimento, que é realizado todos semestre, vai até final do mês de janeiro na Capital e em fevereiro começa no interior do Estado.
O objetivo segundo o departamento é garantir a segurança das crianças. O transporte escolar em Mato Grosso do Sul é regulamentado por um Termo de Ajuste e Cooperação Técnica entre órgãos ligados ao trânsito, Ministério Público, Polícias e Prefeituras. E é de responsabilidade do Detran fazer a vistoria desse serviço e atestar sua conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito. Os veículos que trabalham clandestinamente são fiscalizados pela Polícia e pelo Ministério Público.
Na fiscalização, é verifica primeiramente se o condutor do veículo possui CNH categoria "D" e tem mais de 21 anos. Ele deve também possuir o curso de Transporte Escolar, não ter cometido infração grave ou gravíssima e nem ser reincidente na infração média. Para que certifique que este condutor esteja totalmente regular deve-se comprovar que o mesmo, não possui negativas criminais de estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas, entre outros.
Já os veículos, são verificados se os pneus estão em bom estado de conservação, se o sistema de comunicação (luzes, triângulo) e tacógrafo estão funcionando normalmente.
Selo
Se o condutor e o veículo são aprovados na vistoria, o carro recebe um selo que atesta a conformidade com a Lei. Além dos itens exigidos por Lei, o Detran recomenda que os veículos possuam um monitor para ajudar no embarque e desembarque das crianças, além do uso de dispositivos de segurança compatíveis com a idade, como cadeirinha e assento de elevação.
Karla Lyara
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