Na terça-feira (5) o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em cumprimento ao disposto no art. 54, da Resolução TSE nº 23.405/2014, concluiu o julgamento de todos os pedidos de registro de candidaturas formulados até 5 de julho, e das respectivas impugnações, que totalizaram 552 processos, além de 17 Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).
Além dos pedidos apresentados até 5 de julho, foram formulados após este prazo outros 45 pedidos de registro de candidaturas, entre individuais, remanescentes e em substituição. Deste total, 19 também já foram julgados, restando apenas 26 processos para serem apreciados.
De acordo com a Secretaria Judiciária do TRE-MS, o cumprimento do prazo e a agilidade dos julgamentos deram-se, principalmente, em razão da autorização do Pleno do TRE, concedida pela Resolução TRE/MS nº 514/2014, para que a Secretaria Judiciária procedesse à notificação para cumprimento de diligências; bem como para que a intimação dos candidatos para cumprimento das diligências fosse realizada por e-mail, e ainda para que os relatores julgassem monocraticamente os pedidos sem impugnação e/ou sem notícia de inelegibilidade e com parecer favorável.
Deixe seu Comentário
Leia Também
ALEMS inicia trabalhos de 2025 com posse da Mesa Diretora dia 3 de fevereiro
Campanha temporária de vacinação contra dengue
Detran alerta que não envia SMS ou e-mail com informações de suspensão da CNH à condutores
