A voz que não pode mais calar. Registros que devem ser feitos. Denúncias que precisam partir de todos, sejam vizinhos ou familiares. Motivos fúteis que abalam uma história, um sonho, uma vida. A violência contra a mulher é uma realidade em todas as classes sociais do país. Está nos grandes e pequenos centros, dentro de uma residência qualquer e infelizmente ainda impera. Mas a mudança de atitude é algo esperada pelo poder público, urgentemente, por parte de toda sociedade. Há quase cinco anos como titular da Delegacia da Mulher em Campo Grande, a delegada Lúcia Falcão revela o perfil do agressor, a coragem das mulheres em denunciar e como é importante ter uma equipe preparada para receber quem é vítima de agressões física, sexual, e consequentemente, psicológica.
A equipe do MSREPÓRTER foi recebida em uma sala espaçosa e confortável, no terceiro andar de um prédio, repletos de salas, onde todos trabalham, especificamente, com o enfrentamento de combate à violência contra a mulher. A delegacia está de endereço novo desde este mês de agosto, na Rua Sete de Setembro, número 2421. A delegada Lúcia Falcão destaca que o local é mais acolhedor, a estrutura é melhor, que oferece uma estrutura com mais qualidade para atendimento.
Natural de Campo Grande, aos 40 anos de idade, Lúcia Falcão, tem hoje uma das missões mais importantes de sua carreira, colocar atrás das grades, homens acusados deagredir, violentar e até matar mulheres.Formada em Direitohá quase 20 anos, Lúcia Falcão tem Especialização em docente, pós-graduação em penal e processo penal e gestão. Iniciou aos quadros públicos como escrivã de polícia aos 19 anos e foi escrivã durante seis anos. Passou em um concurso para oficial de justiça, onde exerceu a função durante três anos, em seguida houve concurso público para Delegada de Polícia. Uma opção de vida, onde ela exerce com orgulho e braveza todos os dias.
MSREPÓRTER: Em que momento a senhora passou para a delegacia especializada em casos de violência contra a mulher?
Quando eu estava grávida,fui encaminhada para a delegacia da mulher, onde fiquei dois anos, aqui em Campo Grande, e há mais de quatro anos fui convidada para ser titular da Delegacia da Mulher.
MSREPÓRTER: Como foi ingressar na delegacia já com a Lei Maria da Penha em vigor?
Quando eu entrei a Lei Maria da Penha já existia, juntamente com uma rede de políticas públicas para o atendimento, enfrentamento no combate à violência praticada contra a mulher.
MSREPÓRTER: E na época já existia um serviço adiantado em Campo Grande e no Estado de combate ou foi como começar tudo do zero?
Já havia um trabalho realizado com outras delegadas. Eu vim para somar, para agilizar o trabalho, os procedimentos, porque antes da Leia Maria da Penha eram procedimentos mais simples e depois tudo virou inquérito policial. Então era para somar ao serviço diante de tantos Boletins de Ocorrência que, aliás, vem aumentando a cada dia.
MSREPÓRTER: Como a senhora avalia esse aumento no número de registros?
Faço uma avaliação positiva. Recebo isso com muita satisfação, porque a mulher está saindo do ambiente doméstico e buscando o registro do Boletim de Ocorrência, isso reflete em mulheres mais seguras, mais fortalecidas.
MSREPÓRTER: Como é feito esse trabalho de acolhimento da mulher agredida?
Aqui na delegacia priorizamos a mulher e tratamos cada uma de maneira única. O tratamento começa na recepção, com atendimento feito por uma assistente social. É importante que a recepção seja de ambiente acolhedor para as mulheres, para que elas se sintam à vontade para contar tudo sobre o crime que vem sofrendo. Elas precisam contar o que aconteceu, há quanto tempo está sofrendo, seja com namorado, marido, enfim, com a pessoa agressora.
Logo depois da assistente social, a mulher passa por uma triagem, onde é detalhado tudo que aconteceu, em seguida, é confeccionado o Boletim de Ocorrência. Mas caso ela não queira falar naquele momento porque está muito estressada, deprimida, ou chorando muito, ou está sofrendo há muito tempo aquela violência e demorou em denunciar, nem sempre ela tem condições de detalhar em pouco tempo, naquele momento. Ou ainda, ela pode estar sofrendo violência sexual, e para detalhar o fato a uma pessoa estranha, fica difícil. Então, precisamos fazer esse trabalho de fortalecimento, por isso nós temos uma psicóloga e duas assistentes sociais. Então a mulher passa por todo esse trabalho psicossocial, para depois fazer o Boletim de Ocorrência.
MSREPÓRTER: E depois? O que acontece com essas mulheres? Geralmente voltam para suas casas?
Nem sempre elas voltam para casa, porque quando se fala em violência contra a mulher, nós temos uma rede, onde a Delegacia é uma das primeiras portas de entrada para essa mulher. Isso se ela não estiver muito lesionada, com problema de saúde, porque se estiver, precisa ir para alguma unidade de saúde.
A Delegacia da Mulher faz parte da Polícia Civil, que tem por competência apuração dos fatos e identificação da autoria de um delito. Então nós instauramos inquérito policial, por meio desse procedimento, ouvimos testemunhas, juntamos laudos de exame de corpo de delito e fazemos o indiciamento desse autor. Independentemente disso, essa mulher precisa ficar em um local mais protegido, longe do agressor, e longe da casa dela. E é justamente por isso que existe o Centro de Atendimento a Mulher, que é um abrigo para esses casos mais extremos.
É um órgão que compõe uma rede, dentro dessa rede, existem ainda as promotorias, a Vara de Violência Doméstica, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Coordenadoria Municipal, Coordenadoria Estadual, ou seja, vários órgãos que estão visando a vida dessa mulher. E dentro desse âmbito, a Delegacia da Mulher tem por competência a apuração desses fatos.
MSREPÓRTER: Dentre as ocorrências, há alguma que mais tenha chamado a sua atenção?
Normalmente os crimes de estupro, pela própria hediondez, causa repulsa. Esse caso recebe por parte da Delegacia uma atenção especial. Muitas vezes não é praticado pelo marido, acontece na rua, e a mulher não sabe quem é o autor daquele delito, ou seja, violência sexual com autoria desconhecida. Então, comparecemos naquele local, diante dos vestígios se chega a autoria. Entre os casos de estupro, que posso citar deste ano é o da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, onde identificamos e prendemos o autor. Conseguimos elucidar diversos crimes esse ano.
MSREPÓRTER: Existem casos de reincidência com a Leia Maria da Penha?
Na realidade, quando a mulher registra o Boletim de Ocorrência ela tem o direito de dizer se quer ou não, processar o autor. Mas quando nós verificamos o registro de um B.O em que a mulher declara que não quer ver o autor processado e em seguida ela retorna e diz novamente que não tem interesse, nós encaminhamos essa mulher para o setor psicossocial para saber o que está acontecendo. Até mesmo para fortalecê-la de que processar o autor seria o melhor. De repente essa mulher vem sendo ameaçada. Mas independentemente dessa negativa dela na representação, o B.O não fica arquivado na Delegacia, mas sim encaminhado para Vara de Violência Doméstica e lá, é feita uma audiência em que o juiz houve essa mulher e questiona o motivo pelo qual ela tem interesse, ou não tem interesse, no processo. E muitas vezes na presença do juiz ela confirma o interesse em dar continuidade no processo.
MSREPÓRTER: Existe diferença da violência cometida contra a mulher por classe social?
A violência contra mulher não escolhe classe social. As mulheres de baixa renda são as mais vulneráveis, porque dependem financeiramente daquela pessoa. Hoje eu posso afirmar que nós temos várias profissionais, que tem independência financeira, são pessoas bem sucedidas profissionalmente e que são vítimas de violência doméstica.
MSREPÓRTER: Ao se constatar essa violência, o que essas mulheres, de fato, encontram na Delegacia?
Toda rede que trabalha no apoio e no enfrentamento da violência contra a mulher tem capacitação continuada, no sentido de que aquilo não se torne uma rotina, que cada caso deva ser tratado de maneira especial. Não podemos fazer comparações de casos, mas dar a devida atenção. Não precisa haver envolvimento com a vítima, mas ser profissional suficiente para entender o que é violência contra mulher, como funciona o ciclo da violência, em que momento o homem é agressivo e porque que o homem age dessa forma, entender porque a mulher fica numa situação de vulnerabilidade diante dessa situação.
É preciso entender que o homem mostra os primeiros sinais dentro do relacionamento, mas mulher, movida pela paixão, não consegue perceber e acha que aqueles sinais são de ciúmes, que aquilo é bonito. Ela pensa que com o passar do tempo a relação vai amadurecer e os atos agressivos vão passar, mas a mulher precisa entender que nunca passam.
Na verdade essa dominação é crescente e a submissão da mulher, às vezes aumenta. E é aí que a violência aumenta, porque o que era um xingamento passa para ameaça, da ameaça passa para lesão corporal, podendo acontecer algo mais grave, como a morte dessa mulher.
MSREPÓRTER: Como deve ser combatida a violência contra a mulher?
Aplicação fiel da Lei Maria da Penha, com os órgãos que compõe a rede de amparo a essa mulher agredida, fortalecidos com estrutura adequada, para prestar bom atendimento. Mudança de mentalidade de vizinho, de familiares, que ainda acha que violência contra mulher “ninguém mete a colher”, mas é necessário que as pessoas se envolvam nesse processo de conscientização. Também é preciso mudança de atitude do agressor de que não é possível mais, não é aceitável mais nos dias de hoje que se agrida uma mulher porque ela não serviu o café ou porque ela chegou mais tarde em casa, ou ainda porque use uma determinada roupa, ou seja, são motivos muito simples, banais pelos quais as mulheres são agredidas. Enfim, motivos extremamente fúteis. É necessário e urgente denunciar e pedir apoio.
Para denúncias, que inclusive podem ser feitas anonimamente, o número da Delegacia da Mulher é o (67) 3384-1149 ou ainda 3384-2946. Você também pode ligar para o 190, e solicitar a presença da Polícia Militar para qualquer situação de emergência.
Ceyd Moreles
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