Menu
Busca sexta, 20 de novembro de 2026
Especial

Governo quer que Marco Civil da Internet vire lei até o fim de abril

27 março 2014 - 13h58 Por Letícia Oliveira/ Com informações R7

Depois de aprovar o texto do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, o objetivo do governo é votar o projeto no Senado e sancionar a lei até o fim de abril, quando será realizada a Conferência Internacional sobre Governança na Internet, em São Paulo.

De acordo com o relator do texto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), os senadores terão o tempo que acharem necessário para apreciar o texto, mas jogou para eles a responsabilidade de permitir que o Brasil seja representado na conferência com mais força.

O Senado é que dono de seu tempo. Claro que o ideal seria que o projeto estivesse integralmente aprovado antes da conferência de abril, mas apenas o Senado saberá dizer se isso é possível ou não. Portanto, todo tempo que o Senado entender que é necessário nós vamos respeitar, feita essa única observação que, se o Brasil chegar nessa conferência com esse projeto já transformado em lei, a nossa força será ainda maior.

Na Câmara, o projeto tramita desde 2011. Somente após várias modificações no texto original e um requerimento de urgência que trancou a pauta da Casa durante quase cinco meses os deputados conseguiram aprovar o texto.

No entanto, as negociações parecem ter surtido efeito. O projeto que determina direitos e deveres para os internautas e cria regras para o espaço cibernético foi aprovado com quase unanimidade.

Para o deputado Molon, isso reflete a capacidade de negociação da presidência da República, que atendeu às reivindicações da oposição sem, segundo ele, abrir mão do considerava prioritário.

 

O governo federal sai com um gol de placa marcado para o Brasil, para o bem do Brasil. Uma vitória esmagadora que acho que é um presente para democracia brasileira. Isso mostra que, se o Congresso tiver o cuidado de, ao votar, pensar antes na população do que em questões menores, quem ganha é o Brasil.

Leia Também

Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul