ONU aprova resolução sobre direitos de homossexuais

Considerado histórico por entidades, ele foi aprovado por 23 votos a 19.


O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (17) uma resolução destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção da orientação sexual.

A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.

O texto, apresentado pela África do Sul, foi qualificado de "histórico" por organizações não governamentais que defendem os direitos dos homossexuais, provocou um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, contrário à resolução.

A resolução afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".

A resolução pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e a violência contra seres humanos por sua orientação ou atribuição sexual. Em alguns países africanos, como a Nigéria, a homossexualidade é ilegal. Diversos gays são penalizados por sua orientação sexual, às vezes com a sentença de morte por apedrejamento. 

Karla Lyara com informações agência France-Presse