Leis pró-LGBT avançam na América Latina, diz Banco Mundial

 Desde o início de 2014, ano em que o Brasil parou para ver o primeiro beijo gay em uma novela, já houve 74 homicídios, segundo o Grupo Gay da Bahia.

Em 2012, o Brasil registrou 44% de todos os casos de homofobia letal do mundo.

A economista do Banco Mundial, Louise Cord, afirma que gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros ainda são excluídos em muitas sociedades.

O estudo “A Inclusão Importa”, realizado pelo Banco Mundial, constata que a exclusão das minorias afeta o acesso a oportunidades e a serviços básicos como educação e saúde, alertando que “o custo para o desenvolvimento é difícil de medir, mas sem dúvida é substancial”.

De acordo com o estudo, 83 países em todo o mundo penalizam a homossexualidade; de 143 países com dados coletados para a pesquisa, 128 têm leis que discriminam as mulheres, enquanto muitos outros possuem normas que formalizam preconceitos contra diversos grupos minoritários.

Declarar-se homossexual já não é delito em nenhum país latino-americano de idioma espanhol.

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram legalizados na Argentina, Brasil, Uruguai e Cidade do México.

Brasil, Peru e Equador aprovaram leis contra a discriminação. Além disso, Argentina e Uruguai regularam as adoções por parte de casais homossexuais.

No entanto, apesar de todas essas leis, as minorias sexuais ainda correm perigo na América Latina.

Estima-se que no Brasil, a homofobia custou a vida de 312 pessoas em 2013 – o equivalente a uma vítima a cada 28 horas. No México, foram 400 entre 1995 e 2005. E em Honduras, 186 entre 2009 e 2012.

O ativista Carlos Quesada, assessor em direitos LGBT da ONG Global Rights, acredita que os mesmos países latino-americanos que aprovaram essas leis ainda não conseguem fazer com que elas sejam cumpridas e que a sensação de impunidade endossa a existência de mais delitos e preconceitos.

“O fato de ter leis progressistas não significa que as pessoas estejam de acordo com elas e as cumpram”, alerta Quesada.

A dificuldade de determinar com precisão um número de episódios violentos ou de discriminação baseados em preconceitos dificulta a formulação de políticas públicas para promover a inclusão, bem como para diminuir a violência.

“Ainda há pouco interesse em investigar os crimes de ódio e em fortalecer a capacidade do Estado para documentá-los. No Brasil, por exemplo, as estatísticas de homicídios homofóbicos não são reunidas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, senão pelo Grupo Gay da Bahia, que obtém a informação dos jornais”, disse Quesada.