Cinema de Corumbá deve ser reformado em até dois meses

Decisão do juiz da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Junior, datada de 25 de outubro, deu prazo de sessenta dias para realização da limpeza e início da reforma da estrutura do Cine Anache, que funcionava no Edifício Zahran Anache, prédio interditado pela Justiça desde 2011.

A tutela antecipada atende a um pedido da Prefeitura Municipal que recorreu à Justiça alegando que a estrutura onde funcionou o cinema, “encontra-se em total estado de abandono, servindo de abrigo para os mais diversos tipos de animais, tais como ratos, morcegos, pombos, mosquitos, fato este que ocasiona a proliferação de diversas doenças e coloca em risco aqueles que residem nas proximidades do imóvel, bem como a população que transita no local”.

Desde outubro, a Prefeitura de Corumbá decidiu recorrer à Justiça contra proprietários de imóveis, definidos por ela como abandonados. A Justiça ainda determinou que cinco dias depois de expirado o prazo, os seis proprietários – ou seus representantes legais – citados na decisão, devem encaminhar à Vara de Fazenda Pública laudos de vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, “capazes de atestar as condições sanitárias e de segurança do imóvel”. O descumprimento acarretará em pagamento de multa diária de R$ 500.

Na ação em que pedia a antecipação da tutela, o Município sustentou “haver risco de incêndio e desabamento iminente do telhado da estrutura, sendo que os requeridos, conquanto notificados, não adotaram qualquer medida visando minorar os efeitos da situação de abandono existente”.

Para deferir o pedido de urgência pleiteado na Justiça pelo Município de Corumbá, o magistrado ainda considerou que “nítido é o risco de dano irreparável ou de difícil reparação à população corumbaense, na medida em que está demonstrado nos autos o risco premente de incêndio e proliferação de doenças”.

O site Diário Online falou com o jornalista e radialista Armando de Amorim Anache, filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Armando Anache, um dos sócios-proprietários do cinema e hoje com 83 anos de idade, que informou que ainda não houve nenhuma notificação e que a ação será contestada em tempo hábil, conforme determina a Lei. Reforçou ainda que vai ser providenciado a limpeza do local.