O prefeito Daltro Fiúza sancionou hoje, como parte da comemoração do dia do professor, comemorado no último dia 15, o reajuste de 12% concedido ao magistério municipal, retroativo a 1º de outubro. O aumento é resultado da incorporação dos abonos pagos a cada três meses com as sobras de caixa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em maio, os professores tieveram 7% de reajuste com a implantação do plano de cargos e salários.
O salário-base para o professor de nível II, com um período de aula (22 horas/aula) passa de R$ 834,60 para R$ 934,75, dobrando para R$ 1.669,20, o vencimento de quem trabalha dois períodos. Já o salário-base de quem tem faculdade, licenciatura plena, passa de R$ 938.93 para R$ 1.051,60.
Com o reajuste os professores deixam de receber o abono das sobras do Fundeb porque quase 60%, em torno de 59% da receita do Fundo estarão comprometidos com a folha de pagamento, percentual definido em lei. No primeiro semestre, por exemplo, ficaram R$ 600 mil em caixa para serem rateados entre os professores.
O pagamento dos professores comprometeu R$ 5.055,191,22, 52% das receitas do Fundeb, quando teria de destinar 60%, ou R$ 5,7 milhões aproximadamente. A prefeitura contribuiu com R$ 4,6 milhões para o Fundo e recebeu mais R$ 5 milhões de transferências.
No primeiro rateio de 2011, pago em maio, referente aos primeiros quatro meses do ano letivo, o magistério recebeu R$ 800 mil, garantindo para cada professor R$ 1.628,00 (média mensal de R$ 407,00) que faz 22 horas e R$ 2.387.84 para os que trabalham dois períodos (R$ 814 mês).
Se em termos de resultado financeiro (aquilo que efetivamente vai para a conta do professor) a incorporação do abono não trará grande diferença porque já vinha sendo paga como gratificação, o grande benefício é que as gratificações (regência de 15%, mais 15% para quem trabalha zona rural e o adicional de tempo de serviço concedido a cada três anos) passam a ser calculadas sobre um salário-base maior (R$ 1.051,50, ao invés de R$ 938,93, caso de quem é do nível III), sem contar férias, décimo-terceiro além da aposentadoria.
Helton Verão/Com informações do Região News
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