Apenas 7 municípios universalizaram acesso à pré-escola em MS

Apenas sete, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, estão cumprindo a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que garante o acesso a todas as crianças de 4 a 5 anos de idade, a educação infantil na pré-escola. Este número equivale a 8,86% do total, segundo o Tribunal de Contas do Estado ((TCE/MS).

A cartilha “Acesso à Educação Infantil da Pré-escola - Estudo e Análise da Realidade do Estado de Mato Grosso do Sul 2015 – Meta PNE 2016”, será disponibilizada na forma de um e-book na página na internet do TCE/MS, nesta quarta-feira (28).

A publicação trará orientações para que as prefeituras do estado consigam atender essa primeira meta do plano. A partir de 2016, os gestores públicos municipais serão responsabilizados em caso de descumprimento.

O e-book faz uma radiografia da educação infantil, para mostrar a situação em que se encontra cada município em relação ao cumprimento da legislação em vigor e apresenta os valores para a construção das escolas necessárias para suprir o déficit e o investimento por aluno. “Desta forma estamos colaborando para que cada gestor municipal possa se autoavaliar e buscar o cumprimento da norma e a consequente qualidade educacional”, explica a conselheira Marisa Serrano.

Marisa conta que atualmente apenas as cidades de Chapadão do Sul, Selvíria, Três Lagoas, Angélica, Ivinhema, Vicentina e Eldorado, já estão cumprindo a meta 1 do PNE no estado.  Ela diz que cinco cidades do estado têm percentuais que variam de 50% a 60% das crianças de 4 a 5 anos fora da pré-escola: Rochedo, Jaraguari, Iataporã, Tacuru e Sete Queda e que no caso de Campo Grande, a capital de Mato Grosso do Sul, cerca de 7 mil crianças dessa faixa etária não estão matriculadas na pré-escola.

O trabalho, conforme a conselheira, mostra a situação em que se encontra cada município em relação ao cumprimento da meta 1 do PNE e apresenta os valores para a construção das escolas necessárias para suprir o déficit e o investimento por aluno.