Depen acata recomendação do MPF e vai examinar presídios em MS

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã e confirmou que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) irá realizar inspeções (Examinar) in loco nos presídios de Ponta Porã, Amambai e Jardim, na região sul de Mato Grosso do Sul. Os estabelecimentos penais nunca foram vistoriados pelo Depen.

O Depen irá encaminhar ao MPF em Ponta Porã um relatório com as condições encontradas nos presídios. Também vai analisar todas as propostas formuladas pelo governo do estado referentes à construção, reforma ou ampliação de estabelecimentos penais nesta região. A situação nestes locais é considerada precária e ofensiva à dignidade da pessoa humana.

O MPF apontou a omissão do Depen e recomendou a inspeção dos estabelecimentos penais de regime fechado, masculino e feminino, daqueles municípios. A precariedade das instalações e superlotação dos presídios foi confirmada por visita do Conselho Nacional de Justiça e pelos próprios diretores dos estabelecimentos. De acordo com o artigo 72 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), é atribuição do Departamento inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais.

Os presídios de Ponta Porã, por exemplo, estão em estado de quase abandono e nem mesmo as instalações destinadas aos agentes de saúde possuem condições mínimas de uso. Vistoria da Secretaria Estadual de Saúde, realizada em março de 2010, revelou que a sala de enfermagem do presídio feminino é “inutilizável, com deterioração avançada, medicamentos vencidos e pia em estado de ruína”. Técnicos da mesma Secretaria  informaram que, no presídio masculino, “a sala de atendimento odontológico não proporciona conforto ao paciente e condições de trabalho ao profissional, eis que a aeração é insuficiente, as paredes estão com trincas no reboco e a instalação elétrica está aparente”.

A situação ainda é agravada pela situação peculiar da região de fronteira com o Paraguai, que, em razão da facilidade e do baixo preço de entorpecentes no país vizinho, atrai usuários e traficantes de drogas residentes em outros estados da federação que, quando presos, sobrecarregam os estabelecimentos penais locais.

Karla Lyara/Com informações MPE