O Plenário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou hoje (17/06) o lançamento do PAC II, que destina nesta segunda etapa, 4 bilhões de reais para municípios com menos de 50 mil habitantes em todo o país. O evento foi organizado pela Superintendência Estadual da Funasa em Mato Grosso do Sul que convidou 73 dos 78 municípios do Estado, que preenchem os requisitos exigidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento e tem interesse em ampliar obras de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
A solenidade foi aberta com um vídeo de 3,5 minutos gravado pelo Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que destacou a importância das parcerias entre Governo do Estado e Federal no PAC II para implantação e ampliação de saneamento básico e ambiental no maior número de municípios possível.
Durante a reunião estiveram presentes 50 prefeitos e representantes das demais Prefeituras que poderão ser contempladas com o Programa, além do governador André Puccinelli, líder da Bancada Federal Geraldo Resende, deputados estaduais, senadores Delcídio Amaral e Waldemir Moka, representantes das Câmaras Municipais, e o Vice-Presidente da FUNASA, Flávio Marcos Passos Gomes Júnior, Engenheiros e Técnicos da Superintendência Estadual da FUNASA de Mato Grosso do Sul.
Flávio Gomes ressaltou que todos os municípios serão orientados pela FUNASA com relação ao cadastramento para ingressarem com o pedido de recursos, conforme a carência e perfil populacional de cada cidade. “No PAC II pretendemos sanar uma das dificuldades que acabou impedindo a participação de muitos municípios no último pleito, com relação à elaboração dos Projetos que vão nortear as obras e o valor dos recursos disponibilizados. No PAC II os projetos serão custeados e auxiliados pela FUNASA. Outro diferencial é que não haverá contrapartida por parte dos municípios e Estado”, destacou o vice-presidente durante a apresentação.
O Superintendente da FUNASA Flavio Britto lembrou que os prefeitos terão prazo de um mês para se inscreverem a mandarem projetos de saneamento básico pleiteando recursos, com certeza nossa expectativa é de que os prefeitos dos 73 municípios convidados compareçam e tenham êxito no cadastramento dos pleitos, já que um dos maiores objetivos do Governo Federal é garantir recursos para dar continuidade a melhoria da qualidade de vida da população, destacou Britto.
Segundo o Governador André Puccinelli, “até 2014 nenhum município de Mato Grosso do Sul terá menos de 50% de Esgotamento Sanitário, com o PAC/FUNASA”.
Ceyd Moreles/Com informações da Assessoria
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