Candidatos a membros do MPMS fazem provas nesta semana

As provas escritas do XXV Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público, no cargo de Promotor de Justiça Substituto, estão sendo aplicadas no período de 4 a 8 de julho de 2011, na Universidade Anhanguera (UNIDERP), Bloco 3, 1º andar,  Rua Ceará, nº 333, Bairro Miguel Couto, Campo Grande-MS.

O programa do primeiro dia de provas (04/07) é composto pelas disciplinas de Língua Portuguesa (8h às 12h), Direito Constitucional e Direito Tributário (14h às 18h). Na terça-feira (05/07), Direito civil (8h às 12h) e Direito Administrativo (14h às 18h).  Na quarta-feira (06/07), Direito Processual Civil (8h às 12h), Tutela de Interesses Difusos e Coletivos e Direito Institucional do Ministério Público (14h às 18h). Na quinta-feira (07/07), Direito Penal (8h às 12h) e Direito Eleitoral (14h às 18h). E na sexta-feira (08/07), Direito Processual Penal (8h às 12h).

Na lista de examinadores, constam o Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Júlio César Souza Rodrigues, a Procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoatequi, o Procurador de Justiça Marcos Antonio Martins Sottoriva e o Procurador de Justiça Francisco Neves Junior.

Segundo o edital, é permitida a consulta à legislação e a súmulas de jurisprudências que não contiverem comentários ou anotações. Podem conter textos sublinhados ou destacados com caneta tipo “marca-texto”, mas que sejam somente textos legais impressos, proibindo-se o uso de arquivos eletrônicos.

De caráter eliminatório, as provas fazem parte da segunda fase do XXV Concurso. Portanto, são candidatos que obtiveram, na prova preambular, nota igual ou superior a 50% das questões formuladas, conforme prevê o edital. Ainda restam mais cinco fases, constando de avaliação psicológica, investigação social sigilosa, provas orais, provas de títulos, e exame de sanidade física e mental.

Os candidatos concorrem a 11 cargos de Promotor de Justiça Substituto e ainda a ocuparem vagas que surgirem até dois anos da homologação do XXV Concurso. Neste certame, estão previstos 10% das vagas a candidatos portadores de deficiência.

A comissão do concurso é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira e composta pelos Procuradores de Justiça Marcos Antonio Martins Sottoriva, Anizio Bispo dos Santos e Lucienne Reis D’Ávila, e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil Júlio César Souza Rodrigues. Também integram essa comissão o Procurador de Justiça Sérgio Luiz Morelli e a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional Irma Vieira de Santana e Anzoategui.

(Fonte: MPMS)