Programa de Aquisição de Alimentos beneficia 134,5 mil em MS

Em seis meses 10 municípios já participam do PAA abrangendo 967 agricultores familiares - R$ 4,3 milhões já foram repassados para aquisição de 2 mil toneladas de alimentos beneficiando cerca de 134,5 mil pessoas em MS

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/MS) divulgou os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no primeiro semestre de 2011. Já participam do PAA 10 municípios do Estado abrangendo 967 agricultores familiares, com repasse do Governo Federal para aquisição de alimentos no valor de R$ 4,3 milhões. A contrapartida já possibilitou a compra de 2.005.218 quilos de alimentos, estes distribuídos a 199 entidades filantrópicas que já redistribuíram os mesmos beneficiando 134,501 pessoas.

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Mato Grosso do Sul (Cedrs/MS), órgão vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo do Estado (Seprotur), Carlos Gonçalves, explica os fundamentos do PAA.

"O Programa de Aquisição de Alimentos é um mecanismo de fortalecimento da comercialização da agricultura familiar, que permite ao Governo Federal comprar produtos alimentícios dos agricultores familiares - a sejam eles tradicionais, assentados,indígenas ou ainda quilombolas - para formação de estoques estratégicos ou doação às as entidades com atuação reconhecida junto às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional", esclarece ele.

Ainda segundo Gonçalves, o Programa é operacionalizado pela Conab/MS em parceria com associações e cooperativas de agricultores familiares, Seprotur, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Prefeituras municipais, movimentos sociais, Programa Mesa Brasil, com o apoio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cmdrs) e Cedrs/MS com recursos oriundos dos Ministérios de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Desenvolvimento Agrário.

Em Mato grosso do Sul, 15 entidades já participam do PAA em 2011, distribuídas nos municípios de Rio Brilhante, Itaquiraí, Itaporã, Dourados, Terenos, Caracol, Campo Grande, Amambai, Jardim e Ponta Porã. Os projetos envolvem cultivo de frutas, hortícolas, semente de feijão, mandioca e a produção de mel de abelha, doce de leite, tilápia, bagre africano, doces e polpas.

A busca por maiores informações e esclarecimentos é fundamental, pois a maioria dos agricultores familiares podem fornecer sua produção, basta se enquadrar em uma das modalidades de atuação do PAA. 

MODALIDADES DE ATUAÇÃO PAA

São três as modalidades do PAA: 1 - Na Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF) a aquisição de produtos alimentícios a preços de referência é realizada em pólos de compra instalados pela Conab próximos aos locais de produção, quando o preço de mercado for inferior ao preço de referência. Atualmente, o governo pode adquirir arroz, farinha de mandioca, feijão, milho, sorgo, trigo, leite em pó. Referência de preços – Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).

A Conab paga pela sacaria e o produto. Para comercializar seus produtos o agricultor deve apresentar a DAP e o CPF. A classificação dos produtos é feita pelo Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro); 2 - Na Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (CPR Doação) a cooperativa ou associação de agricultores familiares vende sua produção para o governo, via Conab, e entrega o alimento diretamente em organizações de assistência social, governamentais ou não, responsáveis pelo atendimento a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Os recursos financeiros são liberados em conta específica aberta em nome da associação no Banco do Brasil (há convênio com o banco para esta modalidade).

O projeto CPR Doação necessita da aprovação de algum Conselho Municipal. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cmdrs) pode analisar e aprovar o projeto (através de parecer) e assiná-lo; 3 - Na Formação de Estoque pela Agricultura Familiar (CPR Estoque) possibilita às organizações (cooperativas e associações) da agricultura familiar, por meio de projetos a CONAB, obter recursos (capital de giro) para a aquisição de produtos da safra vigente, próprios para o consumo humano, com o objetivo de formar estoques, tanto do produto 'in-natura' como do produto processado/beneficiado/industrializado, e assim criar condições para melhor comercializá-los de acordo com os movimentos do mercado.

Os juros são de 3% ao ano.

Há ainda incentivo aos produtos agroecológicos ou orgânicos com aumento de até 30% no preço quando da aquisição (os produtos deverão ser atestados de acordo com a legislação vigente).

BALANÇO 2010

Segundo a Conab/MS, no ano de 2010 foram atendidos 29 municípios, abrangendo 1356 agricultores familiares, com 144.620 pessoas beneficiadas, no valor de quase 6 milhões de reais, totalizando 7.970.873 quilos de produtos adquiridos nas modalidades CPR Doação e CDAF.

A Agraer é o órgão oficial de assistência técnica e extensão em Mato Grosso do Sul. Atua na organização da produção, apoio na elaboração dos projetos, contribuindo para o êxito do programa. Os movimentos sociais também poderão contribuir para a divulgação do PAA, mobilização e organização dos agricultores familiares. Os interessados poderão obter maiores informações pelos telefones 67 3318-5025 (Seprotur), 67 3318-5275 (Agraer) ou 67 3384-4438 (Conab/MS).

Helton Verão/Com informações da assessoria