Homem troca documentos civis após mudança de sexo

Após oito meses de processo, um homem que fez cirurgia para a mudança de sexo, conseguiu por meio da Defensoria Pública, mudar os documentos civis. Os documentos, RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e carteira de motorista, devem ficar prontos até o dia 14 de agosto. A cirurgia para mudança de sexo foi realizada no dia 25 de fevereiro do ano passado. 

Este é o segundo caso deste tipo que a Defensoria Pública de MS atende, o primeiro foi pioneiro entre as Defensorias Públicas do País, em 2001. Ação da Defensoria Pública permite que assistida que mudou de sexo seja reconhecida como mulher.

A defensora pública Vera Regina Prado Martins, da 61ª DPE do Núcleo da Cidadania de Campo Grande, explica que A.G. passou por uma cirurgia de transgenitalização, mudança de sexo. "Muitas pessoas ainda tem um certo medo ou receio de procurar apoio jurídico". Ela explica que em 2001 a assistida L.P.F. também realizou o procedimento cirúrgico para se transformar em mulher. Na época a ação foi a primeira do tipo entre as Defensorias Públicas do País.

“Hoje é bem comum e até aceito, principalmente no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, de onde surgem a maior parte dos pedidos em todo paíss. Mas há dez anos, nem a Roberta Close, que é uma transexual bastante conhecida, possuía os documentos civis com o nome feminino e nós conseguimos para a assistida”, explica a defensora pública Vera Martins.

No dia 26 de julho de 2011, o juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Jose Ale Ahmad Netto, autorizou a restauração de registro civil para que a assistida passe a assinar o novo nome e com isso tenha o gênero masculino modificado para feminino em seus
documentos – RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e carteira de motorista.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul atua em um terceiro caso para restauração de registro civil. Porém desta vez é uma mulher que entrou com uma ação para ser reconhecida como homem. Para isso ela deverá se submeter a uma cirurgia de prótese peniana – para mudar do sexo
feminino para o masculino nos próximos meses. A ação já corre em segredo de justiça.

Ceyd Moreles