Acordo permiti troca de informações judiciais entre o Tribunal Federal e TJMS

Foi assinado ontem (29), um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS). O objetivo é melhorar a troca de informações entre os dois órgãos. O evento aconteceu na governadoria e contou com a presença do presidente do TRF3, desembargador, Roberto Luiz Ribeiro Haddad, do presidente do TJMS, desembargador, Luiz Carlos Santini e do governador André Puccinelli.

O acordo permitirá que a Justiça do Mato Grosso do Sul tenha acesso aos processos federais e também visa a ampliação dos resultados institucionais.

Puccinelli ressaltou que o trabalho dever ser mais ágil com a era digital e disse que o governo de Mato Grosso do Sul está à disposição ajudar na parceria entre os tribunais.

O desembargador, Roberto Luiz Ribeiro Haddad explicou que o acordo de cooperação técnica tem por objeto o estabelecimento de padrões de trabalho que possibilitem a troca de dados e informações relativa pessoal e estatística, assim como ao desenvolvimento do processo judicial eletrônico nas matérias cíveis, previdenciárias, criminais, execução fiscal e penal de cada tribunal, de interesse recíproco.

Conforme o presidente do TJMS, desembargador, Luiz Carlos Santini a divisão de serviços não significa que os tribunais devem trabalhar separados. “Não é possível trabalharmos isoladamente. Com esta parceria haverá agilidade nos processos com facilidade no encaminhamento dos mesmos. Temos cada qual a sua competência, mas somos um só e assim que devemos trabalhar”, afirmou.

As obrigações dos tribunais são executarem ações com vistas à transferência ou disponibilização do quanto existente na base de dados de cada tribunal e de interesse do outro, propiciando a solução de demandas, por meio de diversas iniciativas, tais como a instituição de grupos de trabalho para realizar análises e propor soluções visando à implantação e à manutenção do processo judicial eletrônico.

Também cabe a criação de núcleos que possibilitem o intercâmbio de dados e informações eletrônicas, como forma de conhecer as dificuldades, resolução de pendências e a divulgação de boas práticas, buscando sempre melhores resultados.

Karla Lyara