Tempo seco, baixa umidade do ar, fatores que colaboram diretamente para casos de incêndios. E neste mês de agosto os registros aumentaram, segundo o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. A umidade permaneceu em torno de 20%.
Neste ano, os bombeiros registraram 2.623 ocorrências de incêndio no Estado. Sendo que 632 no mês de agosto e dessas 232 ocorrências só na Capital. O triplo comparado com o mesmo período do ano passado.
Provocar incêndios é crime, previsto em legislações de municípios, estados e em leis federais e também no Código Penal.
Na Capital, quem ateia fogo em terrenos na área urbana pode ser multado em valores que vão de R$ 1,3 mil a R$ 5,2 mil. Pela Lei Federal de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) o incêndio de matas e florestas implica em pena de reclusão de dois a quatro anos.
No Código de Processo Penal, a ilegalidade se enquadra no artigo 250 – crime de incêndio, quando causa prejuízos a terceiros, ou expõe a perigo a vida ou a integridade física. Neste caso, o autor pode ser condenado a prisão que varia de três a seis anos, e ter que pagar multa.
“A fumaça piora a qualidade do ar, causando doenças respiratórias, o que agrava as condições que já são ruins nesse período de umidade do ar baixa”, alerta o comandante Ociel Ortiz Elias.
Na área urbana ou ao longo de rodovias, o fogo e a fumaça põem em risco residências, redes de energia, de telefonia e outras instalações de serviços públicos. Perigo também para quem está nas estradas – focos de incêndio são causas de visibilidade ruim, dificuldade de tráfego de veículos, e risco de acidente.
Karla Lyara
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