Empresas de MS terão incentivos por empregarem jovens

Empresas de Mato Grosso do Sul que derem trabalho para jovens receberão certificados por oferecerem oportunidade. É a ideia da Lei nº 4.076, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador André Puccinelli. . O reconhecimento vai ser feito com a outorga de um selo ou carimbo. A lei prevê que o Estado poderá conceder incentivos fiscais às Entidades Geradoras, adotando como critério a certificação.

O projeto cria a certificação “Gerador de Emprego de Jovens”, a ser concedida às Entidades Geradoras de empregos, com no mínimo cinco empregados regularmente contratados, que destinarem, por um período de um ano 20% de suas vagas para a contratação de jovens.Instituições que destinarem 15% das vagas ao primeiro emprego, também poderão ser certificadas, desde que essa contratação já tenha ao menos seis meses de duração.

Os beneficiários são trabalhadores com idade entre 16 e 30 anos, e não leva em conta estágio profissional. A certificação poderá ser concedida a empresários individuais, sociedades empresárias e não empresárias e entidades sem fins lucrativos que atingirem o percentual de contratações.O certificado trás reconhecimento para Entidade Geradora, que poderá usar na divulgação de seus produtos e serviços, atestando seu compromisso com o crescimento do Estado e o seu empenho no combate ao desemprego. 

O reconhecimento são por três categorias: Parceira - se efetuar as contratações com base em programas de combate ao desemprego, desenvolvidos pelos Governos Federal ou Estadual; Consciente - se efetuar as contratações sem obtenção de qualquer benefício fiscal ou contrapartida dos Governos Federal ou Estadual; Responsável - quando realizar 50% das contratações com jovens portadores de deficiência ou egressos do sistema penal.

Karla Lyara