MPF lança filme e promove ações no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso do Sul (PRDC) do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realiza nesta semana diversas ações para marcar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado hoje (21). A programação conta com o lançamento do documentário "Inclusive", produzido pela Assessoria de Comunicação do MPF/MS, e com a realização do curso Acessibilidade na Prática.

O objetivo é dar visibilidade para os deficientes, provocar a reflexão e buscar novos caminhos de luta por inclusão social e cidadania.Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Fritz Braga, a luta pela acessibilidade e inclusão envolve não só o cumprimento das normas e a fiscalização. “É preciso atitude por parte da sociedade em geral. Por isso o curso e o filme são exemplos da nossa atuação para superar as mais difíceis barreiras: o preconceito e o desconhecimento”.

Na última segunda-feira (19), o procurador da República em Dourados Raphael Otávio Bueno Santos ministrou uma palestra no VI Seminário do Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, promovido pela Secretaria de Educação Especial da Secretaria de Educação de Dourados. Clique aqui para conferir o conteúdo da palestra.

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira (cerca de 24,5 milhões de pessoas) tem algum tipo de deficiência. A PRDC recebe denúncias relativas ao tema pelo site ou pessoalmente, em uma das unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.Documentário Inclusive Pessoas com diferentes tipos de deficiência são as protagonistas do documentário, que  traz depoimentos e histórias dos deficientes na luta pela conquista e garantia de seus direitos fundamentais.

O filme traz histórias de superação, dificuldades, pequenas e grandes descobertas do cotidiano e conquistas.O objetivo é mostrar uma perspectiva diferente do universo das pessoas com deficiência e desconstruir preconceitos. O documentário é uma produção da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, com apoio da Ascom da Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR/SP).

Curso Acessibilidade na Prática O curso Acessibilidade na Prática será realizado durante os dias 27 e 28 de setembro, na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. Ele é voltado para membros do Ministério Público e do Judiciário e servidores públicos federais com atuação na área de planejamento de edificação, reforma e manutenção de prédios públicos e aquisição de mobiliário.

O objetivo é promover a capacitação de todos para o cumprimento das leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência.A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, firmada por 85 países em 2007, em Nova Iorque, e promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009, reconhece que a deficiência é resultado da interação entre estas pessoas e as barreiras encontradas em diversos ambientes, que impedem a participação delas na sociedade em condições de igualdade.

Diante disso, o curso vai abordar temas relacionados à importância da acessibilidade em todos os setores da sociedade e quais as maneiras de garantir que o acesso a necessidades básicas como transporte, informação e comunicação, entre outros serviços e instalações públicas, tanto na zona urbana como na rural, sejam alcançados sem distinção.

Ceyd Moreles/Fonte: Ministério Público Federal /MS