Começa hoje Congresso de Direito Público

Nesta quinta-feira (22) começa o Congresso de Direito Público em Campo Grande, realizado pela Associação de Procuradores de Mato Grosso do Sul (Aprems). O evento segue até amanhã com o objetivo de debater temas que atualmente têm gerado grande repercussão na sociedade, entre eles a legislação ambiental, dos direitos do consumidor e a ética e a moral no sistema judiciário.

Conforme assessoria, o presidente da Aprems, Fábio Jun Capucho, disse que “a programação tem como finalidade ampliar o conhecimento dos participantes. É fundamental que os que atuam no judiciário sempre estejam se atualizando, isso reflete diretamente na solução rápida e correta dos problemas da sociedade”.

O evento será na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e conta com a inscrição de mais de 600 especialistas em direito, procuradores, juízes, promotores, desembargadores, advogados, autoridades políticas e acadêmicos.

Na ocasião, será celebrado o Dia do Procurador, comemorado em 23 de setembro. Na abertura, hoje às 19h, o governador André Puccinelli, o prefeito Nelson Trad Filho e a secretária de administração Thie Higuchi Viegas dos Santos serão homenageados pela entidade.

Mais informações pelo telefone (67) 3327-2829. Confira abaixo a programação completa:

22/09/11 (quinta-feira)18h - Credenciamento (Entrega da doação de 1kg de alimento não perecível)

19h – Solenidade de Abertura e Homenagens

19h20min – Pronunciamento do Dr. JULIANO DOSSENA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE

19h40min – “Justiça, uma busca ética e moral”Palestrante: Professor Dr. ROBERTO ROMANO, Professor Titular do Departamento de Filosofia da Universidade de Campinas.

20h40min – Coquetel

DATA: 23/09/11 (sexta-feira)8h30min- "Aspectos relevantes da responsabilidade civil ambiental" Palestrante: Professora Dra. PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS, advogada e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

9h30min – Debates9h50min– Intervalo

10h20min - “Novos desafios da Advocacia Pública: legitimidade, consensualidade e eficiência”Palestrante: Professor Dr. GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

11h20min - Debates11h40min - Intervalo para almoço (livre)

14h30min – “Fundamentos e Princípios do Sistema de Defesa do Consumidor”Palestrante: Professor Dr. LAMARTINE RIBEIRO, advogado, Professor da Universidade Católica Dom Bosco e Superintendente do PROCON-MS.

15h30min – Debates

15h50min – Intervalo16h – “Fraude à Constituição”Palestrante: Professor Dr. MARCOS BERNARDES DE MELLO, antigo Procurador-Geral do Estado de Alagoas e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.

17h – Debates17h30min – Encerramento do congresso

Ana Maria Assis