Secretário de MS discute PAC em Brasília

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun está em Brasília nesta terça-feira (27) e participou do Encontro Técnico sobre concepção arquitetônica e urbanística dos projetos de habitação de interesse social do Programa de Aceleração e do Crescimento (PAC) Urbanização de Assentamentos Precários e Programa Minha Casa Minha Vida.  O evento foi realizado pelo Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

O encontro teve como objetivo a promoção do diálogo entre os setores envolvidos na produção habitacional destes programas – arquitetos, engenheiros, construtoras, poder público municipal e estadual. Segundo informações do Ministério das Cidades, o governo Federal já investiu recursos na ordem de R$ 23,3 bilhões em Urbanização de Assentamentos Precários, no âmbito do PAC 1, beneficiando 1,6 milhão de famílias. Para a segunda etapa estão previstos cerca de 35 bilhões em investimentos. O PMCMV 1 superou a meta inicialmente prevista, fechando o ano de 2010 com a contratação de mais de um milhão de unidades, em um total de R$ 53,2 bilhões de investimentos. Para a segunda etapa do PMCMV estão previstos R$ 71,7 bilhões para o quadriênio 2011-2014, com a meta de produzir 2 milhões de moradias.

A consolidação da urbanização de assentamentos precários como uma política de Estado, a produção de habitação de interesse social em escala e a consolidação de um mercado de habitação popular no país representam grandes avanços e, ao mesmo tempo, trazem novos desafios.

Como estes investimentos podem ser direcionados à produção de cidades justas, inclusivas e sustentáveis? Como, de fato, a habitação pode tornar-se ponto chave para a produção de novos tecidos urbanos, recuperação de áreas degradadas, desenvolvimento social e econômico das famílias beneficiadas? As respostas a estes desafios demandam ultrapassar o antagonismo entre temas como bons projetos arquitetônicos versus economia de escala de projetos padrão, ou novas tecnologias de produção em escala versus projetos e programas de necessidades diferenciados, ou ainda projetos diferenciados em função de diferentes tipologias de cidades e inserções urbanas.

Para tanto, este encontro propõe promover um diálogo entre os diferentes agentes envolvidos, sobre quatro eixos temáticos: qualidade dos projetos/programas de necessidades, custos de projeto e construção, inserção urbana e novas tecnologias.

Participaram do encontro a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, Júnia Santa Rosa e a diretora do departamento de produção habitacional, Maria do Carmo Avesani (todas do Ministério das Cidades) e arquiteto Ruy Ohtake - reconhecido tanto no cenário nacional, como no internacional, cuja obra tem sido referência, além de motivo de estudos e análises para trabalhos de graduação e pós-graduação de estudantes brasileiros e europeus. Também participaram técnicos da Secretaria Nacional de Habitação.

O secretário Carlos Marun trará de Brasília informações sobre qualidade urbanística e novidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida Sub-50, que visa atender municípios com menos de 50 mil habitantes.

Helton Verão/Com informações da assessoria