A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, dia 20, a audiência pública “Terra: Vida e Paz no Campo”. A audiência trata da aquisição de terra para indígenas no estado chamado Fepati – Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul.
Será realizada no plenário “Deputado Júlio Maia”, localizado na própria Assembleia, a partir das 14h, e é aberto para todos os segmentos sociais e, principalmente, para aqueles setores ligados à questão fundiária indígena.
O projeto de lei é de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), que poderá receber recursos da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de ONGs (Organizações Não-governamentais), entidades sociais e do próprio Governo do Estado.
Com os recursos em caixa, o Governo do Estado poderá adquirir terras indígenas tradicionais, que estão em litígio atualmente, podendo, ainda, equacionar demandas que aguardam por vários anos por uma solução.
O cadastro das terras que poderão ser compradas, segundo o deputado Laerte Tetila, será feito pela Secretaria de Estado de Agricultura, que ficará a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização.
“Já fizemos esse debate na cidade de Dourados, onde ouvimos produtores rurais e indígenas, pessoas estudiosas do assunto e representantes do Estado, de modo que o debate foi amplo e participativo. Queremos que isso se repita em Campo Grande, onde há outras etnias indígenas envolvidas no processo e esperamos que representantes de nações do norte de Mato Grosso do Sul também participem. Aguardamos, também, as sugestões dos produtores rurais”, adianta Tetila.
Ceyd Moreles
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