Peixarias são fiscalizadas a partir desta quarta-feira em Campo Grande

Os estoques das peixarias de Campo Grande serão vistoriados pela Polícia Militar Ambiental (PMA) a partir desta quarta-feira (9). A ação será realizada durante toda a piracema, que começou no dia 4 de novembro e até o dia 28 de fevereiro de 2012.

Neste período, a PMA vai controlar o estoque dos estabelecimentos que comercializam pescado como frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares. O objetivo é evitar que as peixarias comprem pescado irregular. A ação vai contribuir para que o período de proibição de pesca seja respeitado.

A vistoria será feita com base na declaração do pescado efetuada pelos próprios donos de peixarias até ontem (8). A lei de crimes ambientais é regulamentada pelo decreto 6.514/98, que prevê penas administrativas para quem não declara o estoque, inclusive a apreensão de todo o produto.

A multa para quem pescar em período ou local proibido varia de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

Operação Piracema

A Operação Piracema envolve 356 policiais, com postos avançados e fixos nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios.  O objetivo é coibir a pesca predatória no período da piracema no Estado.

A autorização exclui as pessoas que moram nas cidades ribeirinhas. Nas outras áreas, nessa época, policiais tem conseguido por meio de fiscalização fazer com que o pescado caia em níveis considerados, e mantendo assim, os peixes vivos nos rios, para que cumpram sua função natural de reprodução.

Os locais onde serão montados os postos de fiscalização são pontos fundamentais, pois quando os cardumes chegam ficam esperando a água atingir uma vazão que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, facilitando a pesca em grandes quantidades de peixes, com o uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).

Adriana Queiroz e Karla Lyara