Projeto pretende aproximar população do poder judiciário

"O juiz deu parecer". Quem já não ouviu esta frase? Por mais comum que possa parecer, a frase está errada porque quem requer e dá parecer é o Ministério Público. O juiz decide. Para esclarecer esses e outros enganos e mostrar o trabalho, as funções e as atividades da justiça estadual, o Tribunal de Justiça lança hoje (10), às 19 horas, no plenário do Tribunal Pleno, o Projeto "Conheça o Judiciário".

Para o juiz auxiliar da vice-presidência do TJMS e Gestor de Metas, Alexandre Antunes, o projeto possibilitará, com linguagem apropriada, nos mais diferentes meios de comunicação, que os cidadãos descubram que o Poder Judiciário é essencial na vida democrática e que está ao alcance de todos.

Antunes explicou que o Poder Judiciário é um dos menos conhecidos pela população, embora seja o mais utilizado. De acordo com o juiz, foram construídos mitos como, por exemplo, que a justiça é para ricos, não se tem acesso aos juízes ou aos desembargadores. Com o projeto, o tribunal de Justiça pretende mostrar que em todas as comarcas existem juízes dispostos e prontos a atender a população.

Entre as ações do projeto estão previstas visitações aos órgãos do Poder Judiciário, divulgação na mídia; palestras; convênios com escolas, distribuição de cartilhas, entre outros. Na solenidade de lançamento, o desembargador Luiz Carlos Santini vai proferir a palestra “Poder Judiciário e os futuros operadores do direito” para acadêmicos do curso de Direito.

O projeto cumpre a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Dados

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul é composto por 31 desembargadores, 173 juízes e mais de 4.500 servidores. Na justiça sul-mato-grossense quatro decisões são proferidas por minuto e por ano são ajuizadas em média 376 mil novas ações nas 54 comarcas do Estado.

Mato Grosso do Sul tem o 2º maior índice de decisões por desembargador, chegando a 143 por mês, e todo dia mais de 1.500 sentenças são proferidas nas varas e juizados especiais do território sul-mato-grossense. O Tribunal de Justiça realizou o primeiro júri digital do país, possui o 5º maior índice de processos eletrônicos e mais de 50% de suas comarcas já são digitais.  

Adriana Queiroz/Com informações TJMS