A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente de Mato Grosso do Sul acontece nesta segunda (21), das 13h30 às 22h, e terça (22), das 08h às 17h30, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
As discussões e debates sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social já foram iniciadas nas Conferências Regionais, realizadas em Campo Grande, Sul Fronteira e Cone Sul, Pantanal e Sudoeste, Bolsão, Grande Dourados e Leste.
Temas como a questão indígena e os trabalhadores fronteiriços também foram abordados. Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país, já o trabalho fronteiriço, devido à proximidade com os países de fronteira, implica um impacto nas relações de trabalho.
Para os membros das Conferências Regionais, as ações resultam numa perspectiva de fortalecimento do diálogo social, em que governo, trabalhadores e empregadores, de uma maneira ética e responsável, aprofundaram o debate a cerca do tema.
No Mato Grosso do Sul a prioridade é combater a todas as formas de trabalho degradante como o trabalho infantil, o trabalho escravo ou forçado e outras práticas espúrias. O Governo e demais bancadas pretendem construir um modelo de desenvolvimento que permita a geração de emprego com qualidade.
Os assuntos debatidos serão levados para a Conferência Nacional, que acontecerá em 2012. O objetivo é contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma política de emprego e trabalho decente, conforme descrição da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
De acordo com a OIT, o conceito de trabalho decente, formalizado em 1999, sintetiza em promover oportunidade para que homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.
Adriana Oliveira
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