MPF denuncia políticos e fazendeiros por morte de indígenas em MS

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas pelo envolvimento no ataque à comunidade indígena Ypo'i (Paranhos, sul do estado) e a morte dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera. O crime ocorreu há dois anos, durante uma expulsão de índios da área ocupada. O corpo de uma das vítimas até hoje não foi encontrado.

Políticos e fazendeiros da região estão entre os denunciados. Eles são acusados pelo MPF por homicídio qualificado (sem possibilidade de defesa da vítima), ocultação dos cadáveres, disparo de arma de fogo e lesão corporal contra idoso.

Os denunciados são Fermino Aurélio Escobar Filho, Rui Evaldo Nunes Escobar e Evaldo Luís Nunes Escobar; que são filhos do proprietário da Fazenda São Luís; além de Moacir João Macedo, vereador e presidente do Sindicato Rural de Paranhos, Antônio Pereira  que é comerciante da região, e Joanelse Tavares Pinheiro, ex-candidato a prefeito de Paranhos.

Protocolada no dia 14 de outubro, a denúncia está na Justiça Federal de Ponta Porã. Os indígenas da etnia guarani-kaiowá fizeram a denúncia junto ao MPF. Se a Justiça aceitar, os investigados responderão como réus da ação penal, e a decisão pode sair a qualquer momento.

Para o MPF, há elementos suficientes contra os denunciados. O procurador da República Thiago dos Santos Luz, não quer que o caso seja encerrado sem solução. “Não se pode pretender encerrar precocemente o caso e impedir o órgão acusatório (MPF) de provar as suas alegações, no âmbito do devido processo legal. Além de todo o arcabouço fático-probatório produzido durante as investigações, já bastante para autorizar a deflagração do processo penal, outras medidas estão em curso.”

Para ele, os depoimentos foram convincentes. “É intrigante constatar que pelo menos seis indígenas, as únicas testemunhas oculares dos fatos, em depoimentos detalhados, verossímeis e harmônicos, prestados logo após os crimes, tenham expressamente nominado e reconhecido três indivíduos que participaram direta e pessoalmente do violento ataque a Ypo´i e nenhuma delas tenha sido sequer indiciada pela autoridade policial, que concluiu o caso sugerindo o arquivamento. Pergunto-me: quantos testemunhos mais seriam necessários? Depoimentos de índios não valem nada?”.

Caso

As mortes ocorreram durante expulsão de área reivindicada pelos indígenas como de ocupação tradicional indígena da etnia guarani-kaiowá (Tekoha Ypo´i), na Fazenda São Luiz, em Paranhos, em 31 de outubro de 2009. Alguns dos denunciados e outras pessoas ainda não identificadas chegaram ao local em caminhões e caminhonetes, efetuando disparos com pelo menos sete armas de fogo de vários calibres (12, 32, 36, 9mm Luger, 30 e 38) e agredindo o grupo de 50 indígenas. Mário Vera, à época com 89 anos, recebeu pauladas nas costas, ombros e pernas. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados.

O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois, em 7 de novembro, dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. Segundo boletim de ocorrência, Jenivaldo “estava sem camisa, com cueca e calção, descalço, com perfuração de arma de grosso calibre frontal no peito e nas costas”. A perícia comprovou que a morte foi causada por um tiro nas costas, que saiu pelo peito, causando a hemorragia fatal. Apesar das buscas realizadas pela Polícia com o auxílio do Exército e do Corpo de Bombeiros, o corpo de Rolindo não foi encontrado até hoje.

O MPF também requisitou abertura de novo inquérito na Polícia Federal de Ponta Porã para investigação da participação de outras pessoas nos crimes, além de indícios de utilização de veículo oficial da Prefeitura de Paranhos no deslocamento do grupo que atacou os indígenas.

Demarcação

Os estudos de identificação e delimitação da terra indígena Ypo´i foram previstos no TAC celebrado entre o MPF e a Funai em novembro de 2007. Como a entidade indigenista não cumpriu os prazos ali previstos, o MPF, em meados de 2010, ingressou com duas ações judiciais de execução de título extrajudicial, que estão em tramitação na Justiça Federal em Dourados(MS).

Depois de expulsos em 2009, os indígenas guarani-kaiowá reocuparam a área de reserva legal da Fazenda São Luís em 19 de agosto de 2010. Eles estão amparados por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 - que cassou ordem de reintegração de posse “até a produção de prova pericial antropológica”, ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico. Segundo o Tribunal "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios".

Ana Maria Assis/ Com informações da PRMS