Indígenas pedem proteção policial e demarcação de terras

As lideranças indígenas que participaram do ato “Contra a impunidade e em defesa dos povos indígenas” pediram proteção policial para as comunidades e demarcação das terras pertencentes aos índios. O ato reuniu movimentos sociais, representantes de organizações governamentais e não governamentais, na Assembléia Legislativa, nesta sexta-feira (25).

A data de hoje, 25 de novembro, marca o dia em que se completa 28 anos da morte do indígena Marçal de Souza. Durante a manifestação, foram discutidas as condições de vida e morte das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.

A questão da segurança dos índios chamou a atenção das autoridades devido ao ataque que ocorreu no dia 18 de novembro, há uma semana, ao acampamento indígena na terra Guarivy, na região sul do Estado. O atentado resultou na morte do cacique Ñhanderu, Nisio Gomes, de 59 anos. Entre 2003 e 2011, cerca de 250 índios foram mortos somente em Mato Grosso do Sul.

O ato resultou em um documento em que as entidades da sociedade civil e os movimentos sociais pedem a garantia de uma força tarefa de proteção policial aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul contra as várias formas de violência praticadas contra a comunidade e suas lideranças. O texto será encaminhado à Presidência da República, à Funai (Fundação Nacional do Índio) e às comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul, no combate à criminalidade, principalmente nas áreas fronteiriças, bem como apoio operacional e prontidão para ação imediata nos casos em que forem detectadas práticas criminosas nas regiões de fronteira do Estado. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

Demarcação de terras

Durante o encontro, indígenas e autoridades defenderam a demarcação das terras indígenas como forma de solucionar o conflito entre índios e fazendeiros. Para o deputado estadual Pedro Kemp, o governo federal precisa tomar uma atitude antes que o Mato Grosso do Sul vire um bang-bang e o nosso Estado continue sendo notícia internacional pela violência indígena.

Nesta quinta (24), foi realizada uma reunião com representantes dos índios, dos fazendeiros e da Fundação Nacional do Índio, na sede do Ministério Público Federal, em Ponta Porã. Na ocasião, foi firmado um acordo para que os índios permaneçam no acampamento Guaiviry, em Aral Moreira, no entanto, sem impedir o trabalho dos funcionários da fazenda nas lavouras de soja. 

Conforme informações do MPF, o acordo é válido até que a Justiça determine se a posse da propriedade, que é uma das que estão em estudo para demarcação, será dos índios e do fazendeiro.

Adriana Oliveira