MPF quer que União seja responsável por conflito entre fazendeiros e índios em MS

O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que a Justiça Federal responsabilize o Estado brasileiro pela atual situação dos cerca de 50 mil índios Guarani Kaiowá que vivem em Mato Grosso do Sul. A informação foi publicada no site nacional Agência Brasil, que enviou um repórter ao Estado, a convite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Conforme a reportagem, o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino de Almeida, planeja entrar com ações civis públicas na Justiça Federal. Ele deve impetrar as duas primeiras ações em janeiro de 2012.

Estas poderão ser as primeiras de uma série de ações individualizadas ajuizadas - uma para cada comunidade ou denúncia de violência contra os índios no estado. Se for condenada, a União pode, entre outras coisas, ser obrigada a acelerar o processo de demarcação de novas reservas.

A reportagem da Agência Brasil cita ainda, que entidades ligadas à causa indígena e órgãos governamentais apontam Mato Grosso do Sul como o estado mais perigoso para os índios viverem.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 250 indígenas foram mortos no estado nos últimos oito anos. Embora muitas dessas mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas. Para especialistas, muitos dos crimes entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de conflitos internos.

De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do país, com cerca de 50 mil pessoas vivendo em Mato Grosso do Sul. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de metros quadrados ou 42 mil campos de futebol).

Ana Maria Assis