Justiça funciona com sistema de plantão a partir do dia 20

De 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, a justiça brasileira terá feriado forense. Em Mato Grosso do Sul, em razão da necessidade de manter o atendimento à população e a continuidade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça suspendeu os prazos processuais nesse período, ou seja, os processos voltam a fluir normalmente a partir de 7 de janeiro.

Durante o feriado forense, fica vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, na 1ª e 2ª Instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e os processos penais que envolvem réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Plantão – A escala de plantão dos juízes do 1º grau foi organizada por circunscrição. O juiz plantonista atenderá na sua comarca ou em qualquer outra da sua circunscrição e, com ele, ficarão de plantão um servidor e um oficial de justiça em cada comarca. Cada servidor destacado para o plantão judicial deverá ficar de sobreaviso, à disposição do serviço.

Na Capital, para as causas cíveis ficará disponível o telefone 8478-2213 e para questões criminais 8478-2214. No caso das comarcas, será necessário acessar o site www.tjms.jus.br, clicar no ícone plantão (à direita), para localizar os nomes dos servidores de plantão, além do número do telefone e o endereço.

Adriana Oliveira/Com informações do TJMS